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PF identifica responsáveis por desvio de verbas no MA

 Aeronave esteve entre apreensões efetuadas pela PF (Foto: Divulgação/PF-MA)

G1MA – A Polícia Federal (PF) divulgou nesta quinta-feira (6) os nomes dos três presos na 2ª e 3ª  fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde destinadas a hospitais públicos no Maranhão. Foram presos Péricles Silva Filho e Benedito Silva Carvalho, no Maranhão, e Emílio Borges Resende, na cidade de Juquitiba, em São Paulo.

O G1 está tentando entrar em contato com a defesa dos presos. Por telefone, o número de Péricles Silva Filho não completa a ligação. A reportagem entrou em contato pelo número do telefone da sede do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), em São Luís, do qual Benedito Silva Carvalho seria um dos representantes, mas a ligação não completa.

Eles são responsáveis por empresas terceirizadas da área da Saúde chamadas de Organizações Sociais, que prestaram serviço ao Governo do Maranhão entre 2010 e 2013, e teriam desviado pelo menos R$ 36 milhões dos cofres públicos.

Na segunda fase, denominada de Operação Abscôndito, as investigações identificaram que o grupo criminoso agiu no sentido de destruir e ocultar provas, incluindo a venda suspeita de uma aeronave objeto de decisão judicial, após o possível vazamento da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015. A outra fase da operação, batizada de Voadores, apurou o desvio de cerca de R$ 36 milhões através do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de hospitais.

Além das três prisões, a PF cumpriu outros 29 mandados judiciais em Araguaína e Palmas, no estado do Tocantins, Goiânia e Arenópolis, em Goiás,  dos quais 12 foram de condução coercitiva (a pessoa é levada em depoimento) e 17 de busca e apreensão. Também foi realizado o sequestro de bens da quadrilha como aviões e carros de luxo, avaliados em R$ 2,5 milhões.

As empresas terceirizadas eram encarregadas de gerenciar o dinheiro da Saúde no Estado. Segundo as investigações, verbas que deveriam ser destinadas a hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) eram transferidas diretamente para as contas dos donos dessas empresas. Um dos hospitais mais prejudicados foi o Hospital do Câncer do Maranhão.

Um dos presos, Benedito Silva Carvalho, que era o representante de uma das empresas investigadas, desviou R$ 110 mil do Hospital do Câncer. As transferências eram feitas gradualmente, com valores pequenos para não chamar a atenção.

Os envolvidos irão responder por peculato e lavagem de dinheiro. Eles também serão indiciados por destruir provas, já que em uma fase anterior da operação várias informações foram apagadas dos computadores das empresas. A PF suspeita de vazamento de informações.

Relembre o caso
Na Operação Sermão aos Peixe, realizada em novembro de 2015, a PF conseguiu prender oito dos 13 suspeitos pelos desvios de verbas da saúde pública no Maranhão, realizada em cidades do Estado do Maranhão, Pernambuco, Tocantins e Goiás.

À época, a PF afirmou que os desvios da Saúde no Maranhão chegam a R$ 1,2 bilhão, no período de 2010 a 2013. O nome da operação foi alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1.654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.

Entre os mandados de condução coercitiva, esteve o do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Segundo a PF, o ex-secretário teria se utilizado do modelo de terceirização da gestão da saúde pública estadual. Ao passar a atividade para entes privados – seja em forma de Organização Social (OS) ou Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – ele teria fugido dos controles da Lei de Licitação, empregando profissinais sem concurso público e contratando empresas sem licitação.

Em nota, o ex-secretário Ricardo Murad negou as informações sobre desvios bilionários durante sua gestão no órgão.

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