CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputado Pedro Fernandes

Assunto: Ônibus Escolares

Dirijo-me respeitosamente a Vossa Excelência, depois dos fatos noticiados na imprensa de que supostamente o Governo do Estado, a Secretaria de Educação (Seduc) e este que vos escreve, enquanto Secretário de Educação, teríamos abandonado veículos destinado ao transporte escolar.

Vamos aos fatos: A Seduc aderiu em 2013 ao Programa Caminho da Escola pelo qual fomos contemplados no final do ano passado com os recursos. Os ônibus foram adquiridos obedecendo à nova resolução do Contran nº 380/2011, que resolve que a partir de 1º janeiro de 2014 todos os veículos deveriam estar dotados de freios ABS, dentre outras exigências. Portanto, a fabrição é específica e detalhista para garantir a segurança dos alunos.

Como era uma quantidade muito grande de veículos, esses só começaram a chegar no dia 28 de março de 2014 e últimos no dia 29 de abril. Para depois nos adequarmos às exigências do MEC/FNDE que determina vistoria do Inmetro e emplacamento antes da entrega aos municípios contemplados.

Após cumpridas essas exigências, a senhora governadora Roseana Sarney já marcou a data para a entrega do primeiro lote de 75 veículos às prefeituras: dia 20 de maio (menos de 2 meses da chegada dos veículos). Cerca de 40 municípios serão beneficiados com os ônibus nesse primeiro momento, pois ainda estamos aguardando a entrega dos outros ônibus que completam os 136 adquiridos.

O Estado possui, ainda, Emenda Parlamentar no valor de R$ 15 milhões para a compra de mais ônibus escolares. Certo de ter esclarecido, despeço-me renovando votos de estima e respeito.

Atenciosamente,

Pedro Fernandes
Deputado Federal
Vice-líder do PTB