Por Oswaldo Viviani e Gabriela Saraiva (JP)

Passados menos de dois anos da entrega das unidades habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento no Rio Anil – um projeto de urbanização de áreas de palafitas de São Luís –, moradores dos apartamentos denunciam abandono e irregularidades nas moradias, situadas na Camboa. A reportagem do Jornal Pequeno esteve no conjunto e constatou – em meio à deterioração física já visível dos prédios, o risco de corte no fornecimento de água e energia elétrica e uma briga política entre a Associação de Moradores e membros da Comissão de Acompanhamento da Obra (CAO) –, outros dois problemas mais sérios que afetam a vida das 288 famílias que vivem no PAC Rio Anil: tráfico de drogas e locais utilizados para a prática de prostituição. A reportagem também esteve numa das áreas de palafitas, nas proximidades do conjunto, e viu muitas famílias ainda ocupando casas de madeira compensada, pintadas de preto, que deveriam ser provisórias, mas que já estão se tornando moradias fixas. A madeira e o teto de amianto – materiais totalmente inadequados para o clima quente de São Luís – faz o interior das casas virar um verdadeiro forno.

Tráfico de drogas e prostituição – Preferindo não serem identificados, moradores do PAC Rio Anil revelaram ao JP que no local não existe nenhum tipo de segurança. De acordo com uma dona de casa, que mora num dos blocos do condomínio, os traficantes tomaram conta de uma vasta área do conjunto.

O consumo e a venda de entorpecentes acontecem, segundo ela, livrementes, a qualquer hora do dia ou da noite, nos espaços entre os blocos dos prédios.

“Aqui as crianças estão crescendo e vendo tudo o que não presta. E nós não podemos dizer nada, porque o que prevalece é a lei do silêncio, imposta pelos criminosos. Nenhum tipo de policiamento diário é feito aqui.”, denunciou a mulher.

Outra moradora contou que existem salas abandonadas, num espaço que deveria ser área de lazer do condomínio, que vêm sendo usadas pelos traficantes e usuários para o consumo de drogas e prática de sexo, às vezes com prostitutas.

A reportagem do JP esteve nesses locais e constatou muita sujeira, frases obscenas pichadas nas paredes, preservativos usados e restos de materiais usados para a embalagem e o consumo de entorpecentes.

Água e luz podem ser cortadas no PAC Rio Anil

Um problema sério que as famílias que ocupam o residencial PAC Rio Anil enfrentam é o risco de ter o fornecimento de água e luz cortados.

Segundo o presidente da Associação dos Moradores do Residencial PAC Rio Anil, Lucinaldo Santiago Mendes, o projeto original do residencial prevê que o Estado teria o dever de arcar com as despesas de água e energia elétrica até a finalização do projeto. Hoje, das 3.500 unidades programadas no projeto, apenas 512 foram entregues (288 na Camboa e 224 no Monte Castelo).

Lucinaldo explicou que, antes de ter sido entregue, cada bloco deveria ter sido registrado no IPTU e na Receita Federal para que, após a finalização do projeto, cada família se responsabilizasse pelo pagamento das contas, que seria feito por meio dos síndicos de cada um dos 18 blocos do PAC Rio Anil.

No entanto, de acordo com Lucinaldo, nada do que foi previsto no projeto inicial foi feito. O registro no IPTU e na Receita ficou inviabilizado porque o terreno que abriga o conjunto sequer foi pago e ainda estaria em nome de um homem identificado como Raimundo da Silva.

“Agora, o Estado está querendo passar seus deveres para a Associação dos Moradores, que não tem essa responsabilidade”, disse Lucinaldo Mendes.

Segundo o presidente da associação, um grupo de pessoas que faz parte da Comissão de Acompanhamento da Obra estaria recebendo dinheiro do governo do estado para colocar a comunidade contra a associação.

“Eles querem que seja passado o número do CNPJ da Associação e nós não vamos aceitar. Se fizermos isso, vamos assumir uma dívida que não temos como pagar e que é de responsabilidade do estado. Na última reunião que tivemos com os moradores, eu cheguei a ser ameaçado de morte. Estão me caluniando. Chegaram a falar abertamente que esse problema acabaria em morte”, contou Lucinaldo.

Para o carpinteiro José Raimundo Sousa, de 38 anos, a ameaça da interrupção de energia elétrica e de água está acontecendo pela falta de colaboração do presidente e do vice-presidente da Associação de Moradores. Segundo José Raimundo, os moradores já organizaram uma comissão, representada por integrantes dos 18 blocos do condomínio, para tentar solucionar o problema com o governo do estado.

“O Conselho Fiscal está se preparando para substituir a direção da Associação. Isso foi decidido na última assembleia, em uma votação unânime”, afirmou o carpinteiro.

Nas ‘casas pretas’, cerca de 100 famílias esperam por imóveis

De acordo com o vice-presidente da associação dos moradores do PAC Rio Anil, Hudson Carvalho, no projeto inicial de habitação da área do Rio Anil consta que seriam beneficiadas prioritariamente as famílias localizadas nas favelas do Veleiro, da Camboa do Mato, do Areal e do Maruim. No entanto, segundo Hudson, até o momento apenas a Favela da Camboa do Mato foi desocupada. “Famílias de outras favelas foram contempladas antes mesmo das que constam como prioridade no projeto”, denunciou Hudson.

Segundo o líder comunitário, uma parte do local de onde as famílias de palafitados foram retiradas está realmente desabitada. Entretanto, em outras áreas ainda existem palafitas, em situação precária, ou foram construídas moradias que deveriam ser provisórias e estão se tornando definitivas – cerca de 100 casas de madeira compensada com telhado de amianto, apelidadas de “casas pretas” pelos moradores. “Minha mãe, por exemplo, até hoje, vive às margem no Rio Anil numa ‘casa preta’”, afirmou Hudson.

Assim como a mãe de Hudson, a dona de casa Lucimar Ferreira Costa mora há dois anos em uma das “casas pretas”, desde que foi retirada de uma palafita localizada muito próxima do mangue. Além do desconforto, os moradores das “casas pretas” convivem com o risco representado pela fiação elétrica, sustentada por postes de madeira que, fincados no solo arenoso, estão quase caindo. Estar longe da beira do Rio Anil também não garante aos moradores das “casas pretas” escapar da maré. “Algumas dessas casas são invadidas pelas águas quando a maré sobe”, informou Lucimar Costa.

“Essas pessoas já deveriam estar num apartamento do PAC Rio Anil. Elas estavam entre as que deveriam ter prioridade para receber as unidades habitacionais. O terreno de onde saíram já foi, inclusive, vendido. O fato é que muitas das pessoas que ocuparam indevidamente os apartamentos têm ligações com Comissão de Acompanhamento da Obra”, afirmou Cesar do Vale, presidente da Associação dos Palafitados.

Enquanto a transferência de palafitados e moradores das “casas pretas” para o PAC Rio Anil não anda, os moradores do residencial já convivem com a deterioração física do conjunto, principalmente na área de lazer.

Nessa parte do PAC Rio Anil – em que quem mais usufrui o “lazer” são os traficantes e os usuários de drogas –, a quadra já teve todas as grades danificadas e a estrutura de ferro de uma das tabelas de basquete foi arrancada por vândalos e jogada num local que é abrigo de marginais.

Também na área de lazer, tomada por sujeira e mato, telhados e lâmpadas foram depredados, completando o cenário de abandono de uma obra na qual estão sendo despejados R$ 263 milhões em investimentos dos governos federal e estadual.

O que dizem as autoridades

Para o secretário estadual de Cidades, Pedro Fernandes, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma experiência nova em todo o Brasil e, como em toda novidade, tem falhas que precisam ser sanadas.

Pedro Fernandes garantiu que a Secid está elencando todos os problemas existentes nas moradias já entregues para tentar solucioná-las da melhor forma possível. “Vamos ter inúmeros problemas e vamos trabalhar para tentar resolvê-los em comum acordo com a comunidade”, declarou o secretário.

Em relação ao problema do corte no fornecimento de energia e água no condomínio, o secretário garantiu que isso está sendo solucionado. “Já estivemos na Cemar e estamos tentando resolver essa situação. Mas eu não posso me responsabilizar por essa questão para sempre. Até porque não tenho orçamento para isso. Essas despesas precisam ficar sob a responsabilidade dos moradores”, disse o secretário.

Sobre as pessoas que ainda estão morando nas casas provisórias (“casas pretas”), o secretário explicou que existem ainda 2.200 casas para serem retiradas da área de mangue, mas para isso é preciso primeiro terminar uma avenida no local, possibilitando o aterramento adequado da região.

Muitas dessas famílias, conforme explicação do secretário, começarão a ser retiradas dessa área, a partir da entrega dos novos prédios, cuja construção está em processo final.

Quanto ao tráfico e consumo de drogas – além da suposta prática de prostituição no PAC Rio Anil –, a Assessoria de Comunicação da Secretária de Segurança Pública do Maranhão enviou nota ao JP, informando que o Comando de Policiamento Metropolitano vai intensificar o policiamento na área.

O tenente-coronel Jefferson Teles afirmou que é necessário que os moradores do conjunto denunciem as práticas ilícitas, mesmo que de forma anônima, pelo Disque Denúncia (3223-5800).