Folha de São Paulo

A oposição protocolou nesta segunda-feira pedido de convocação do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) para explicar no Congresso o suposto esquema de pagamento de propina na ANP (Agência Nacional de Petróleo). O PPS protocolou o pedido na Comissão Representativa do Congresso, que atua durante o recesso parlamentar, assim como convite para que o presidente da ANP, Haroldo Lima, explique as acusações.

“É de se esperar que o ministro tome providências no sentido de exigir a ampla transparência dos procedimentos administrativos e disciplinares tramitando na agência. O Congresso e a população brasileira merecem ser esclarecidos em relação aos graves fatos revelados pela mídia”, disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), ao justificar os pedidos.

Reportagem publicada pela revista “Época” revela a existência de um esquema de cobrança de propinas dentro do órgão. Segundo a revista, a advogada Vanusa Sampaio, que representa companhias do ramo, foi procurada por dois assessores da ANP em 2008.

Os dois, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, disseram falar em nome do então superintendente Edson Silva, ex-deputado federal pelo PC do B, e explicaram que cobravam propina em troca de facilidades na agência. O encontro foi gravado. Em nota, a ANP rejeitou as acusações, que classificou como “falsidades”.

Bueno disse que o assunto é “urgente”, por isso se justifica a convocação da comissão do Congresso no recesso para ouvir o ministro e o presidente da ANP. “Estamos falando de uma denúncia sobre cobrança de propina num órgão público. Vamos fazer o que? Dar mais uma semaninha para o esquema ‘se ajeitar’?”, questionou o líder.

Durante o recesso parlamentar, o Congresso funciona em esquema de plantão. Uma comissão mista de oito senadores e 17 deputados está de prontidão até 1º de agosto, mas eles só são convocados para tratar de temas emergenciais. Requerimentos deste tipo, porém, não têm prazo e, portanto, não recebem tratamento de urgência.