Por Rafael Leitoa

 O deputado Alexandre Almeida subiu à tribuna da Assembleia e fez um “inflamado discurso”, conforme consta nos releases prontamente distribuídos aos blogs, apontando supostas irregularidades na compra de merenda escolar, no município de Timon. Infelizmente, para o deputado inflamado, ele misturou pasta de alho com bugalhos e terminou com uma sopa insossa que, ao invés de denúncia, é mais um atestado sobre a qualidade da merenda oferecida para as crianças de nossas escolas.

Diz o deputado, na sua imprudente peroração, que a Prefeitura de Timon pagou R$ 19,50 por uma pasta de alho que custaria R$ 3,90, conforme estimado pela própria administração. Ora, o que o deputado não quis ver, na sua ânsia de denunciar, é algo que qualquer dona de casa observa todos os dias no mercado. O preço de R$3,90 é para o pote de 200g e o preço de R$19,50 é para a embalagem de um quilo, ou seja, é exatamente o mesmo preço, que corresponde a cinco vezes duzentos gramas, ou seja, um quilo.

Maria, lá do conjunto Piauí sabe disso. D. Isabel, lá do Pedro Patrício, nunca confundiria 200 gramas com um quilo. Mas o deputado Alexandre, que nunca deve ter comprado pasta de alho na quitanda, não sabe a diferença entre 200 gramas e um quilo.

E assim também com outros produtos listados. A erva doce, estimada em R$ 2,20 reais o saquinho de 100 gramas, custou 22 reais o quilo, o que é exatamente a mesma coisa. Isso está claro no edital mas o deputado não consegue enxergar. Em todos os casos, venceu quem ofertou o menor preço, conforme as regras licitatórias.

Quanto à contratação da Empresa Norte-Sul, a mesma participou do Pregão nº 17/2014 no dia 30 de junho de 2014, tendo apresentado todas as documentações exigidas em Lei, sem apresentar nenhuma restrição. Na ocasião, consultado o CEIS – Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, mantido pela Controladoria Geral da União, ela se encontrava em condições de contratar com a administração pública.

O impedimento do sócio da empresa em contratar com a prefeitura se deu apenas no fim do mês de abril do ano de 2015, o que levou a Prefeitura de Timon a notificar a referida empresa para explicações e apuração do fato. A empresa informou que até aquela data ainda não havia sido citada da decisão, portanto a mesma ainda permanecia sem efeito. Sem pretender entrar na seara legal, a Prefeitura de Timon solicitou a rescisão unilateral do contrato, pagando por pretensão indenizatória o que já devidamente fornecido, e de imediato abriu novo procedimento licitatório que culminou com a contratação de empresa diversa, com publicação de seu ato final em 19 de junho de 2015.

Portanto, eis que as “denúncias” do deputado Alexandre não passam da tentativa de dar um tempero político a um assunto tratado pela Prefeitura de Timon com a maior seriedade. O deputado, quanto mais se aproximam as eleições, mais parece disposto a meter sua colher na panela da opinião pública, para tirar proveitos eleitorais. Só precisa aprender a fazer contas com as donas de casa de Timon.