O PCC, o PT e as eleições
Reinaldo Azevedo – A metáfora e a comparação são matéria-prima essencial da literatura. Ou, mais amplamente, do texto narrativo. Se o autor quer deixar ainda clara ao leitor a natureza daquilo que diz ou revela, costuma recorrer a tais expedientes. Eles abrem a percepção de quem lê. Farei isso agora.
Pensem no PCC, a mais famosa organização criminosa do Brasil, embora, eu desconfio, possa não ser a maior e esteja longe de ser a mais rica.
Imaginem agora que Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, o chefão da organização, decida que chegou a hora de participar ativamente da política. Todos conhecem as fontes de financiamento do PCC: tráfico de drogas, roubo de carga, transporte público alternativo etc.
Agora pegue-se esse dinheiro de origem criminosa para financiar candidaturas. Atenção: vou introduzir na narrativa o que chamarei de “chave para o dilema ético”. Não! Marcola não quer candidatos bandidos. Acredita que o PCC deva eleger apenas freiras dos pés descalços, beatos que defendem os direitos humanos, homens e mulheres acima de qualquer suspeita.
Pergunta-se: essa eleição está ou não está contaminada?
Agora voltemos ao dia.
Executivos da Andrade Gutierrez confessaram, em delação premiada, que a empreiteira pagou ilegalmente dívidas da campanha de Dilma Rousseff em 2010. Segundo a confissão, celebrou-se um contrato fictício com a agência Pepper — que trabalhava para a candidatura —, e, por esse expediente, mais de R$ 5 milhões foram parar nos cofres da companheirada. Notem: mesmíssimo método do mensalão!
Notas para compor o quadro: 1) a Andrade Gutierrez é a principal acionista da Oi, aquela que pôs a antena perto do sítio que Lula diz ter ganhado “de presente” de um sindicalista. E a Oi é a sucedânea da Telemar, aquela que se tornou sócia de Lulinha na Gamecorp. 2) Em 2010, a campanha de Dilma foi comandada pelo trio Antonio Palocci, José Eduardo Dutra (já morto) e José Eduardo Cardozo, o novo advogado-geral da União. Sigamos na comparação que instrui moralmente.
Venham cá: faz assim tanta diferença se quem financia as campanhas eleitorais é o PCC ou um partido especializado em arrecadar dinheiro ilegal junto a empresas que operam serviços públicos? Digam-me: as freirinhas que fossem eleitas com dinheiro do PCC seriam diferentes de Dilma, que teve a campanha financiada por dinheiro ilegal amealhado pelo PT? Vocês acham o quê?
E, ora vejam, esse dinheiro de campanha é apenas expressão mínima de um método, não? A Andrade Gutierrez fez um acordo de delação premida com multa de R$ 1 bilhão. Os executivos delatores relataram irregularidades nas obras da Hidrelétrica de Belo Monte, na usina nuclear de Angra 3, na Petrobras e em três estádios da Copa do Mundo: Arena Amazonas, Maracanã e Mané Garrincha, em Brasília.
Do ponto de vista eleitoral, nada mais pode ser feito no que diz respeito àqueles R$ 5 milhões. Não é possível cassar um mandato de Dilma que já expirou. No caso das demais obras, o sobrepreço e o pagamento de propina se deram também no curso do primeiro e do segundo mandatos de Dilma.
A interpretação obtusa do Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição tem permitido que o dispositivo constitucional se torne um valhacouto. Lá está escrito:
“§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”
O texto integra a Constituição de 1988. A reeleição foi aprovada no país em 1997. É evidente que o que vai acima não dá ao governante de turno o direito de delinquir à vontade, bastando, para que fique impune por pelo menos mais quatro anos, que consiga se reeleger. Essa interpretação é uma piada grotesca. Até porque o indivíduo pode, como fez Dilma, cometer crimes com o intuito de se reeleger mesmo. Ou a pedalada fiscal não foi precisamente isso?
Mas voltemos
Mas volto ao ponto, caras e caros! Trata-se de saber se um país pode ou não pode ser governado por uma organização criminosa, que se move nas sombras para arrecadar dinheiro, usando para isso os instrumentos da ameaça e da chantagem.
Se pode, fiquemos à espera das freirinhas de Marcola. Já que, segundo este particular ponto de vista, não há mesmo diferença entre PCC e PT. Um trafica drogas. O outro trafica as dificuldades e os sonhos do povo brasileiro.
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