A deputada Eliziane Gama (PPS) foi um dos deputados federais maranhenses que votaram contra a Proposta de Emenda à Constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em alguns crimes.

O poscionamento da parlamentar evangélica, que é pré-candidata a prefeita de São Luís, foi duramente criticado nas redes sociais, uma vez que grande parcela da população quer uma punição mais rígida aos milhares de menores assassinos que ajudam a aumentar os índices de violência e criminalidade no país.

“Uma pesquisa recente aponta que mais de 70% da população brasileira defende a redução da maioridade penal, e defende por conta dos altos índices de violência. Porém, quando se faz uma avaliação mais ampla, é possível perceber que o caminho não é a redução da maioridade penal”, defende Eliziane Gama.

Na contramão da vontade da maioria, incluindo os evangélicos, Eliziane Gama acabou votando contra a redução da maioridade penal. Por conta disso, recebeu duras críticas no facebook, na maioria de internautas de São Luís, causando-lhe um grande desgaste.

A deputada Eliziane Gama hoje é um dos principais nomes do PPS, partido que entrou com uma ação para que o Supremo Tribunal Federal (STF) iguale a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. A solicitação do PPS, partido do qual Eliziane é filiada, foi feita através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26), na qual pede que o STF tome essa decisão de igualar classificar a homofobia e a transfobia (transtornos psiquiátricos de aversão a homossexuais e transexuais, respectivamente), ao crime de racismo.