TSE pauta julgamento de deputados do MA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na pauta de julgamentos o processo que apura fraude à cota de gênero envolvendo o PSC nas eleições de 2022. O caso será analisado em sessão virtual entre os dias 29 de agosto e 4 de setembro. Se prevalecer o voto do relator, ministro André Mendonça, os votos da chapa de deputado estadual do PSC serão anulados, o que resultará na perda de mandato dos deputados Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (Solidariedade).

Candidaturas fictícias

O partido é acusado de lançar candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência legal da cota de gênero. Em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já havia reconhecido a fraude por 5 votos a 2, determinando a anulação dos votos da legenda. PSC, Wellington e Fernando Braide recorreram ao TSE. Em maio deste ano, o relator André Mendonça confirmou a decisão do TRE e manteve a anulação dos votos, mas deixou a palavra final para o plenário da Corte Eleitoral. Além do PSC, outros dois partidos enfrentam processos semelhantes no TSE: Podemos e DEM.

Maranhenses na lista de Bolsonaro

A investigação da Polícia Federal (PF) que rendeu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) um novo indiciamento, desta vez por tentar obstruir o curso do processo a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por golpe de Estado, encontrou mensagens trocadas pelo ex-chefe do Executivo com aliados a partir do celular apreendido com ele. Entre os destinatários do ex-presidente, 396 contatos foram salvos em quatro listas de transmissão e receberam mensagens, que foram detalhadas pelos investigadores no relatório final do inquérito. As listas foram nomeadas por Bolsonaro como “Deputados”, “Senadores”, “Outros” e “Outros 2″. Entre os maranhenses na lista de transmissão de Bolsonaro, estão o ex-senador Roberto Rocha, o deputado Dr. Yglésio, Filipe Arnon(Vice-presidente do PL São Luís) e o blogueiro Francisco Mello.

Ausentes

Entre as ausências notadas de bolsonaristas maranhenses na lista de transmissão, a deputada Mical Damasceno, o deputado Allan Garcês e a vereadora Flávia Berthier. (Blog John Cutrim)

Zé Reinaldo é transferido para BSB

O ex-governador do Maranhão e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, foi transferido para Brasília para dar continuidade a tratamento de saúde. De acordo com a nota assinada por Carlos Roberto Souza Lima Filho, gestor de Atividades Meio da SEDEPE, Zé Reinaldo foi transferido de um hospital particular de São Luís para a Capital Federal para se submeter a novos exames e terá acompanhamento especializado. A decisão foi tomada em comum acordo entre a família e a equipe médica. Zé Reinaldo tem 86 anos e será acompanhado de uma das filhas que é médica.

Dino diz que STF deve resistir

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte não pode ceder a coações, chantagens e ameaças. Em entrevista à imprensa, Dino evitou comentar diretamente críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF, mas afirmou que a Corte não pode renunciar ao papel constitucional de julgar as questões que chegam ao tribunal. “O Supremo não pode renunciar ao seu papel de julgar as questões que lhe são apresentadas. Isso significa dizer que nós não podemos julgar de qualquer jeito, de qualquer forma – e não fazemos isso. Por outro lado, significa dizer que o Supremo não pode ceder a coações, chantagens, ameaças. Senão, deixaria de ser Poder Judiciário. Sempre haverá pessoas poderosas que estão insatisfeitas com uma decisão judicial”, disse.