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Notinhas Rápidas

Republicanos oficializa apoio ao Governo Brandão

O governador Carlos Brandão recebeu o apoio do deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, e mais 24 prefeitos. Durante o encontro, foi oficializado o apoio político do partido ao governador, passando a integrar oficialmente a base governista. Brandão destacou entusiasmo com a aliança. “Estou muito feliz com a decisão do deputado Aluísio, uma vez que a gente sempre teve uma boa relação. Agora, vamos estreitar ainda mais essa parceria, e quem ganha com isso é o municipalismo, são os municípios”, disse.

 

Avanços para o MA

O deputado federal Aluísio Mendes ressaltou a importância da parceria para o estado. “Temos muita certeza de que o projeto do governador Carlos Brandão é vitorioso e vai continuar trazendo ao Maranhão muitos avanços. Por isso, trazemos 24 prefeitos parceiros, que estão agora ombreados com este grande projeto político que tem transformado o estado”, declarou.

Cinco minutos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o tema da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertida pelo Congresso e objeto de ações na Corte, não “tem nada de profundo” e que não gera “cinco minutos de debate”, mas se transformou em um “tema constitucional de altíssima indagação por motivos que não cabem ao Supremo”. Ele disse que já sabe como vai votar, mas não antecipou sua posição. “Esse tema da hora, que eu não sou relator, porque Deus é bom, se nós fizéssemos uma banca de concurso de direito tributário com alunos do primeiro período da graduação de Direito, todo mundo sabe a resposta sobre essa controvérsia, ela não tem nada de profundo, juridicamente pelo contrário, ela é rasa, ela é simplória”, enfatizou.

Contrautópico

Segundo o ministro, o Supremo tem ocupado o lugar do presidencialismo de coalizão porque é acionado para resolver questões que deveriam ser solucionadas na política. “Isso é muito difícil porque o Supremo vive hoje uma sobrecarga enorme e crescente, e isso é contrautópico. Uma sociedade em que todas as questões políticas, sociais, econômicas e religiosas têm que ser arbitrada no Supremo é disfuncional daquilo que ela tem de jogo institucional”, complementou.

‘Juiz travão’

Flávio Dino comentou ainda durante o Fórum de Lisboa sobre sua atuação como relator de ações sobre emendas parlamentares na Corte. Dino disse que coleciona desafetos por sua atuação no caso. “Acabei virando, por esses caprichos do destino, uma espécie de juiz travão. E é um papel chato. Tem muita gente que me odeia, inclusive, mas tem muita gente que gosta”, falou em um evento organizado por um instituto do qual o também ministro Gilmar Mendes é sócio. “Quando eu assumo a relatoria, nós tínhamos uma desorganização absoluta quanto ao funcionamento do devido processo legal orçamentário.”

 

Reunião entre Lula, Motta e Alcolumbre

 

O encontro que marcará oficialmente o início das negociações entre Lula, Davi Alcolumbre e Hugo Motta para tentar desembaraçar a crise do IOF está previsto para ocorrer entre terça-feira e quarta-feira que vem. Ou seja, logo depois do retorno de Lula a Brasília. Desde quinta-feira, o presidente está no Rio de Janeiro, onde permanece até segunda-feira, quando acaba a reunião de cúpula dos Brics.

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