Iracema diz que foi feito justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade. Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado. “Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou.

Maioria

Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho. Ainda não declinaram seus votos os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Edson Fachin. O presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, só estaria apto a votar em caso de empate. Apesar da probabilidade de alteração ser pequena, um dos ministros pode, por ventura, modificar seu voto, ou ainda pedir vista. A decisão dos ministros que já votaram, alinhada aos pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, enfatiza que o uso da idade como critério de desempate não infringe a Constituição. O critério está contido no Regimento Interno da Alema desde 1991.

Brandão em missão

O governador Carlos Brandão cumpre, nos próximos dias, agenda internacional na França e na Suécia para fortalecer parcerias e desenvolver as cadeias produtivas de combustíveis, turismo e da agroindústria da carne bovina. O primeiro destino a ser visitado é a cidade de Paris, onde o governador maranhense terá duas importantes reuniões na terça-feira (3). Na quarta-feira (4), com a presença da OIL Group, o governador participará de uma visita técnica à IFP Energies Nouvelles, em Lyon, que atua nas áreas de energia, transporte e meio ambiente, com foco em pesquisa, inovação e treinamento. Na quinta-feira (5), o governador Carlos Brandão, acompanhado por representantes da Vale, fará uma visita institucional à empresa sueca Stegra, em Estocolmo. A Stegra realiza um estudo de viabilidade para a implantação de uma planta de Hidrogênio Verde e HBI (ferro briquetado a quente) no Maranhão. Na sexta-feira (6), o governador retorna a Paris para participar da cerimônia de reconhecimento do Brasil como País Livre de Febre Aftosa sem Vacinação.

Camarão assume

Com a viagem de Carlos Brandão ao exterior, assume interinamente o governo, nesse período, o vice Felipe Camarão. É a segunda vez, neste ano, que Camarão comanda o Palácio dos Leões. Desta vez ficará até o dia 8 de junho.

Respiradores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi nomeado relator do inquérito que apura possíveis irregularidades na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, no valor de R$ 48 milhões, durante a pandemia de Covid-19. Apesar do pagamento antecipado em 2020, os equipamentos nunca foram entregues pela empresa Hempcare Pharma Representações. Na época da negociação, Dino era governador do Maranhão, um dos estados participantes do consórcio. Agora, no STF, ele será o responsável por conduzir as análises do caso.