Como será a despedida de Flávio Dino

Recebido por Lula nesta semana para fazer a última prestação de contas sobre as ações no Ministério da Justiça antes de transmitir o cargo a Ricardo Lewandowski, na próxima quinta-feira, no Palácio do Planalto, Flávio Dino passou os últimos dias preparando o roteiro do seu discurso de despedida da vida política. No Senado, onde assumirá seu mandato antes de tomar posse no STF, no dia 22 de fevereiro, o maranhense deverá fazer um pronunciamento repleto de agradecimentos aos conterrâneos — que o elegeram deputado federal, governador (duas vezes) e senador.

Sereno

A fala, no entanto, não será escrita, e sim de cabeça. Dino não costuma redigir seus discursos, com pouquíssimas exceções como na primeira posse no Governo do Maranhão e quando assumiu uma cadeira na Academia Maranhense de Letras. O ministro, aliás, se despediu “literalmente aos prantos” da Justiça Federal (em 2006), da Câmara dos Deputados (2011) e do Palácio dos Leões (2022). De saída do governo Lula, ele disse a aliados estar surpreso com o próprio estado emocional. Está sereno.

Projetos

Prestes a assumir seu mandato no Senado por alguns dias antes de tomar posse no STF, Flávio Dino está elaborando projetos de lei sobre segurança pública para protocolar como senador. Uma das “quatro ou cinco” propostas permite a premiação de policiais que se destaquem nos estados com recursos do FNSP, o fundo nacional da área. Segundo o texto que está sendo preparado por Dino, caberia a cada unidade da Federação apresentar ao Ministério da Justiça indicados para receber o prêmio.

Recompensas

A medida será apresentada semanas depois de o ainda ministro assinar uma portaria no MJSP que institui a norma para a elaboração da lista dos criminosos mais procurados do país, do Sistema Único de Segurança Pública. A pasta concederá recompensa em dinheiro a quem fornecer informações relevantes que conduzam à elucidação de crimes e à prisão dos procurados, de 30.000 a 100 reais — ou de 5% do valor do produto de crime recuperado por conta do informante. A premiação também será custeada com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. (Da Veja)

Prende e solta

Um dos projetos que o ministro Flávio Dino já está redigindo estabelece mais claramente os requisitos da prisão preventiva, de acordo com a jurisprudência dominante. O objetivo é dar mais segurança jurídica, reduzindo decisões contraditórias e o famoso prende-e-solta. Uma inovação que o ministro-senador vai propor será que um investigado, preso seguidas vezes em flagrante por crimes com violência ou grave ameaça, como por exemplo roubo, não deve ser solto na audiência de custódia, e sim ter a decretação de prisão preventiva.

Homenagem na AL

O ex-governador e ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), será homenageado na Assembleia Legislativa em sessão no dia 2 de fevereiro (sexta-feira), às 16h, no Plenário Nagib Haickel. Proposta pelos deputados Carlos Lula (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Leandro Bello (Podemos), Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB), a homenagem será pelo “trabalho desenvolvido na política partidária do Maranhão e do Brasil”. Dino toma posse como ministro do STF no dia 22 de fevereiro.

Sobrinha de Brandão

Em contato com o blog do John Cutrim, o vice-presidente do MDB, deputado estadual Roberto Costa, confirmou a odontóloga Mariana Braide Brandão Carvalho como o nome do MDB para compor a vice na chapa de prefeito na disputa pela Prefeitura de São Luís. Esposa do subsecretário da Infraestrutura do Estado, Ítalo Augusto Reis Carvalho, Mariana, que agora compõe a Executiva Municipal emedebista, é filha de Marcus Brandão, atual presidente estadual do MDB, e, portanto, sobrinha do governador Carlos Brandão (PSB). A comissão provisória do MDB em São Luís foi estendida por mais três meses(até 8 de abril) e o diretório municipal será composto por três nomes da indicação do deputado federal Cleber Verde, que fica na presidência do partido na capital, e dois representantes da Executiva Estadual.

Dificuldades do MDB

Independentemente de quem irá apoiar para prefeito de São Luís, o MDB trabalhará para compor a chapa de vice. Se for o deputado Duarte Jr., o MDB terá que entrar na disputa com o PT e o PCdoB. No PT, os nomes mais cotados para a chapa de Duarte são o do deputado Zé Inácio e da diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz. Já o PCdoB quer indicar a suplente de deputada federal Flávia Alves, que teve seu nome reforçado na última reunião do partido. Uma dor de cabeça para Duarte. Já se o MDB, como quer o deputado Cleber Verde, fechar com o prefeito Eduardo Braide, este deseja ter um nome próprio e de sua confiança, uma vez que, caso conquiste a reeleição, poderá sair candidato a governador deixando um vice de sua confiança no comando da prefeitura.

Primeira pesquisa em SLZ

A primeira pesquisa eleitoral do ano sobre a sucessão em São Luís deve ser divulgada no dia 31 de janeiro. A pesquisa, registrada, é do Instituto DataIlha, realizada entre os dias 29 e 31 de janeiro, ouvindo 1.066 eleitores. Até então todos os levantamentos mostraram a liderança do atual prefeito Eduardo Braide, com o deputado federal Duarte Jr. em segundo.

Portal de R$ 600 mil desaba

Na cidade de Esperantinópolis(MA) a prefeitura construiu um portal que custou aproximadamente R$ 600 mil. Dias após a inauguração a estrutura acabou desabou.

Proposta indecente

Por conta do debate da convenção coletiva de trabalho, o sindicato dos Rodoviários e das Empresas de Transporte (SET), além de não propor reajuste à categoria, ainda quer diminuir em R$ 200,00 o valor do tiquete-alimentação e retirar o plano de saúde. Diante da posposta indecorosa, os rodoviários vão realizar uma Assembleia Geral na próxima terça-feira (30). “Uma contraproposta indecente, humilhante”, disse o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, ao rasgar a proposta dos empresários. Ou seja, a mesma novela de todo ano: greve do transporte coletivo na capital.

Candidato de Sarney

O empresário Alessandro Martins divulgou um vídeo que diz ter sido chamado pelo ex-presidente José Sarney para tratar de uma suposta candidatura a prefeito de São Luís. “Tou aqui meio nervoso com essa confusão. Quem mandou me chamar agora foi o eterno presidente Sarney. Acho que é esse negócio de prefeito…é porque o pessoal quer gente nova. Eu não vou mentir que eu seria perfeito para esse cargo, mas deixa eu pensar mais um pouco. Eu queria ir mais tarde para o Senado que é mais tranquilo também”, disse. Nos últimos meses, Alessandro Martins, visivelmente desequilibrado e com sinas de transtornos, tem se envolvido em polêmicas e muitas confusões na capital. A última, na noite desta sexta-feira, em um bar na Península da Ponta D’areia, em São Luís, o ex-presidente da Euromar discute com uma mulher. Veja a confusão no vídeo abaixo.