Lahesio se prepara

O candidato derrotado ao governo do estado, Lahesio Bonfim, informou que o partido Novo terá candidatos a prefeito na Grande Ilha(São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Em Paço do Lumiar, o candidato a prefeito será o empresário Francisco Neto. Em Ribamar, o nome é o do ex-pedetista Guilherme Mulato. Já em São Luís, o nome mais cotado é o deputado estadual Wellington do Curso, e em Raposa ainda não há pré-candidatura definida. Lahesio, que vem se desvencilhando da turma bolsonarista, se prepara para disputar novamente o governo e quer montar um time de aliados forte nos municípios para concorrer com o vice-governador Felipe Camarão.

Ministro pede vista 

O ministro do STF, Nunes Marques, pediu vista com o objetivo de melhor analisar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que suspenderam temporariamente processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). O julgamento, na sala virtual, foi iniciado na última sexta-feira e, a partir de agora, poderá ser retomado em até 90 dias, prazo constitucional que o magistrado detém. As Ações foram protocoladas pelo Partido Solidariedade e pela Procuradoria Geral da República questionando critérios para inscrição e escolha do substituto de Washington Oliveira na Corte de Contas. O relator do caso, ministro Flávio Dino, atendeu as ADIs, mesmo a Mesa Diretora da Assembleia tendo retificado o edital do processo, ampliando a idade para participação dos interessados e estabelecendo voto secreto no Plenário. (Do Gláucio Ericeira)

PEC

Enquanto o STF debate se as regras atuais valem para a escolha de conselheiro do TCE-MA, a Assembleia Legislativa do Maranhão já discute a atualização de pelo menos duas normas via Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela presidente Iracema Vale (PSB). O texto atualiza a data limite para candidatura – para 70 anos, contra 65 da regra atual –, e confirma que a votação para a escolha de membros da Corte deve ser secreta. A necessidade de apoio de 14 deputados para lançamento de candidatura deve ser mantida, mas segundo informa Gilberto Léda, um decreto deve garantir um adendo, permitindo que líderes de blocos também possam indicar candidatos.

Alessandro em Pedrinhas?

O empresário Alessandro Martins poderá ser transferido para o presídio de Pedrinhas, em São Luís. Alessandro está custodiado no Manelão, no Comando Geral da Polícia Militar na capital. De acordo com o diretor do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal cel Adriano dos Santos Henriques, Alessandro “não ostenta a condição de policial militar nem como ‘reformado’, nem como detentor de provento ou benefício junto a PMDF”. Em razão disso, Alessandro Martins deve ser transferido, uma vez que o Manelão é destinado exclusivamente a presos militares. Inclusive, a página do empresário foi tirada do ar no Instagran. A PM-DF diz que Martins ingressou nos quadros da Corporação na data de 04 fevereiro de 1991, no Curso de Formação de Oficiais. No entanto, após ter sido declarado Aspirante-a-Oficial, Alessandro solicitou seu licenciamento dos quadros da PMDF, “tendo sido efetivado à pedido na data de 09/03/1994”.

Pedido de Habeas Corpus

O pedido de habeas corpus (HC) ao empresário Alessandro Martins que está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será decidido pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ação foi distribuída por competência exclusiva à ministra presidente do órgão na sexta-feira (8), após ser protocolada na quinta-feira (7). A petição é assinada pelo advogado Nelson Wilians, segundo informa Isaías Rocha.

O recado de Jerry

O deputado federal e atual presidente da Federação Brasil da Esperança no Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB), deixou um recado enigmático através das redes sociais. “Diálogos francos, respeito, firmeza e paciência são valores essenciais da boa política. Coerência e coragem para colocar as convicções acima de eventuais conveniências são também valores irrenunciáveis. Avante, com diálogo, respeito, força e fé ! Que seja uma ótima semana para todos e todas !”, postou o comunista, que foi repostado pelos deputados Othelino Neto, Rodrigo Lago, a senadora Ana Paula e comentário de ‘Avante’ do vice-governador Felipe Camarão.

Concorrente de Eliziane

O Podemos lançou a senadora Soraya Thronicke (MS) à Presidência do Senado, em eleição que ocorrerá em 2025 e na qual ela deve enfrentar o ex-colega de partido Davi Alcolumbre (União-AP), apoiado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além de Alcolumbre, outros nomes ensaiam uma candidatura à Presidência do Senado, como a também senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Em quase 200 anos de existência, o Senado nunca teve uma presidente mulher. A única mulher que se candidatou para o cargo foi em 2021, quando a então senadora Simone Tebet (MDB-MS) perdeu a eleição para o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O voto desempate de Dino

O Antagônico publicou os bastidores da nomeação dos advogados Flávio Jardim e Eduardo Martins para as duas vagas da OAB no Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de Lula que frustrou a região norte de ter um desembargador na Corte. Os dois candidatos nortistas eram Diogo Conduru, do Pará e Rebeca Moreno, de Roraima, a única mulher na lista tríplice. Segundo o que foi apurado, houve um empate de Flávio e Conduru entre os que aconselham o presidente Lula. Mas, porém, contudo, outro ministro, além de Gilmar Mendes, entrou em campo para liquidar a fatura a favor de Flávio: o recém-chegado Flávio Dino, que, diga-se de passagem, é maranhense, estado vizinho ao Pará. Flávio Jardim é advogado e procurador do Distrito Federal desde 2009. Tem forte atuação no STF, STJ e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na pauta

O ministro Afrânio Vilela, presidente da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a inclusão do agravo interno (AgInt) no recurso especial (REsps) interposto pela defesa do deputado estadual Hemetério Weba (PP) na pauta de julgamentos da sessão virtual aberta no último dia 05 de março, com encerramento nesta segunda-feira, 11. O ministro Francisco Falcão é o relator do pedido. Em novembro, o magistrado deu provimento ao recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendia os efeitos de uma condenação do parlamentar por improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão.

Entenda o caso

Weba foi originalmente condenado em ação civil pública proposta pelo MPMA em 2006, quando era prefeito, por não prestar contas à Câmara Municipal. Dessa condenação, resultou pena de suspensão de direitos políticos – que agora volta a vigorar. Foi por conta dessa pena, aliás, que o deputado acabou não podendo ser candidato, por exemplo, nas eleições de 2018 – candidatura que ele só conseguiu confirmar em 2022, justamente após suspender os efeitos da condenação no TJ. Agora, a defesa do deputado pedia a extinção do recurso especial protocolado pelo MP, “ao argumento de que houve o integral cumprimento da pena de suspensão de direitos políticos e a prescrição da pretensão executória da multa imposta em sede de sentença”. Saiba mais aqui.