Eleição da Alema

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu os autos da ação que o Solidariedade impetrou contra a reeleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa. Com a devolução, o STF agendou para o próximo dia 18 a 29 de abril a retomada do julgamento virtual do processo.

Vista

Dias Toffoli havia solicitado vista do processo em março, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, já havia se manifestado a favor da manutenção do resultado da eleição, entendendo que o critério de idade, utilizado para desempatar a eleição, não é inconstitucional. Embora o processo tenha sido devolvido, o ministro ainda não apresentou seu voto. Durante o período de suspensão da análise, o ministro Alexandre de Moraes chegou a registrar seu voto, que gerou controvérsias por ser considerado confuso, mas acabou favorecendo Iracema Vale. Esse voto, entretanto, foi posteriormente retirado do sistema do STF.

Situação de emergência

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nas cidades maranhenses de Bom Jardim, castigada por chuvas intensas, e Monção, atingida por inundações. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

24 cidades do MA

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, o Maranhão tem 24 reconhecimentos vigentes, dos quais 15 por estiagem, três por colapso de edificações, três por inundações, dois por chuvas intensas e um por erosão continental/boçorocas.

Josimar e Gil permanecem réus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou contra os recursos apresentados pelas defesas de três parlamentares do PL e manteve a decisão da Corte que recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os deputados são acusados de desviar emendas parlamentares. Os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) se tornaram réus após decisão tomada pela Primeira Turma do STF no início de março. As defesas negam as acusações. Os ministros agora analisam, em sessão virtual, os embargos de declaração apresentados pelas defesas. O julgamento vai até a próxima sexta-feira, 11.