Dino debochado

A reunião de quinta-feira passada que ajudou a destravar a liberação das emendas, e da qual participaram líderes dos partidos, Gilmar Mendes e Flávio Dino, teve climão, mas também momentos descontraídos, a começar quando um ministro avisou que o sistema precisava de regras “porque até puteiro tem regras”.

Em outro momento, Flávio Dino abraçou um dos deputados presentes e brincou, fazendo referência às investigações sobre emendas.:

— Já reservei um lugar para você na Papuda.

Em seguida, afirmou ser brincadeira e se desculpou pelo “excesso”. (O Globo)

Sem impedimento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou pedidos de impedimento apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Bolsonaro queria impedir que os três participassem do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Os pedidos de Bolsonaro contra Dino e Zanin foram apresentados nesta semana. A defesa alegou que os dois ministros já processaram o ex-presidente no passado. Em ofícios enviados a Barroso, os dois magistrados afirmaram não ver impedimento para participarem do julgamento.

Presunção automática de parcialidade

Em sua decisão, o ministro Luís Barroso afirma que os “fatos descritos na petição não se enquadram em qualquer das hipóteses para impedimento taxativamente previstas no artigo 252 do Código de Processo Penal”. Flávio Dino afirmou que já participou de diversos julgamentos que envolvem Bolsonaro. “Participei, ainda, de 329 julgamentos de mérito e 276 recebimentos de denúncia relacionados a atos praticados em 8 de janeiro, sem jamais terem arguido meu impedimento ou suspeição.” O ministro afirma também que “eventuais atos ou pronunciamentos feitos antes da investidura da condição de magistrado não se confundem com análises próprias de um juízo criminal, regido pelo princípio da tipicidade e com base exclusivamente nas provas dos autos.”

Governo do MA gasta R$ 68 milhões no Carnaval

Para este ano, o governo do Maranhão gastou R$ 68 milhões na festa, incluindo repasses aos municípios, um aumento de 43,7% em relação a 2024, de acordo com a revista Exame. Entre as atrações contratadas, a cantora baiana Ivete Sangalo, a dupla Jorge e Mateus e o pagodeiro Belo. Até o dia 4 de março outras atrações nacionais se apresentarão na avenida Litorânea. Serão mais de nove trios elétricos que farão a rotação de apresentações ao longo dos seis dias de Carnaval. A folia ainda aguarda mais atrações nacionais caras como Wesley Safadão, Nattan, Anitta e Xand Avião.

‘Vem, neném’

O governador Carlos Brandão demonstrou entusiasmo com o visual da primeira-dama, Larissa Brandão, na segunda noite do Carnaval do Maranhão. No camarote do Circuito Vem Pro Mar, ele aproveitou o clima festivo enquanto o trio de Xanddy Harmonia passava e chamou a esposa para dançar. “Vem, neném”, disse, cheio de animação. O governador também destacou a importância econômica da festa, ressaltando a geração de empregos e a movimentação financeira durante os dias de carnaval. “Todo mundo ganhando dinheiro”, enfatizou.

Maranhão menor rendimento per capita 

O IBGE divulgou os valores dos rendimentos domiciliares per capita referentes a 2024 para o Brasil e unidades da federação, calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. O rendimento domiciliar per capita para o Brasil foi de R$ 2.069, variando de R$ 1.077 no Maranhão(o menor) a R$ 3.444 no Distrito Federal(o maior do país). O Maranhão registrou a menor renda per capita, com R$ 1 mil mensais, enquanto o Distrito Federal lidera o ranking, com R$ 3,4 mil. A diferença expressiva significa que a renda domiciliar per capita do Maranhão equivale a apenas 31,3% da registrada no Distrito Federal.

Josimar e Gil denunciados 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou nesta sexta-feira (28/02) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra três deputados do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva e organização criminosa envolvendo emendas parlamentares. O caso começou a ser analisado nesta manhã em plenário virtual, modalidade em que não há debate entre os ministros, que apenas depositam seus votos na plataforma da Corte. Por ser o relator do caso, Zanin foi o primeiro a se manifestar. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e deve se encerrar em 5 de março. Zanin é o relator do processo, e faltam votar os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Desvio de emendas

A denúncia, de setembro de 2024, envolve suspeita de desvio de emendas pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Segundo a PGR, o trio solicitou “de modo consciente e voluntário” o pagamento de propina de José Eudes Sampaio Nunes, ex-prefeito de São José de Ribamar (MA). Segundo o ministro, há “consideráveis” indícios de que tenha havido corrupção passiva e cita como exemplo depósitos e transferências bancárias analisadas na investigação, mensagens trocadas entre os denunciados com referência ao encaminhamento de emendas parlamentares e depoimentos de testemunhas. Segundo o ministro, a investigação conseguiu provas de que Josimar, Gil e Bosco e os operadores do esquema solicitaram pagamento de propina como contrapartida à destinação de emendas parlamentares em São José do Ribamar e outras cidades maranhenses.