Notas Rápidas
Prioridade ainda é Brandão
Após reunião com a direção nacional do PSDB, o deputado Wellington do Curso afirmou que o partido terá candidato a governador e senador do Maranhão e que a prioridade é o vice-governador Carlos Brandão. “A prioridade é o Brandão, a decisão da nacional é ter candidatura majoritária ao governo no Maranhão”, disse. Caso Brandão saia do PSDB para o PSB, ainda assim, por decisão da direção nacional, o partido terá candidato a governador no estado. Leia mais aqui
Dino critica Moro
O governador Flávio Dino (PSB) voltou a criticar o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) nas redes sociais. “’O Supremo está errado; o TCU está abusando; advogados são bandidos. Não debato com Ciro Gomes’. Trata-se de um caso grave e inédito de ‘juizite’ prolongada, cujo maior sintoma é uma esquisita prepotência. Sem escusas”, disse.
Weverton se reúne com Lula
O senador Weverton (PDT) esteve, ontem, com o ex-presidente Lula. “Estive mais uma vez hoje com Lula conversando sobre os rumos do Brasil e do Maranhão. Acreditamos na igualdade de oportunidades e em uma sociedade mais justa, precisamos estar unidos, mais que nunca, para ajudar a reconstruir a economia e garantir comida na mesa de todos”, disse.
Deputado do MA quer reduzir horário de operações da PF
O Projeto de Lei (PL) nº 2804/2021 apresentado pelo Deputado Federal Rubens Jr propõe ajuste no horário de proibição das operações de busca e apreensão em domicílios. O objetivo do PL é facilitar as ações policiais e ao mesmo tempo garantir o direito constitucional de inviolabilidade do lar. Na prática, o projeto altera o horário de proibição das operações. Hoje é das 21h às 5h. E o projeto muda o horário, das 20h às 6h. “É apenas o que está escrito na Constituição. Cumprimento de decisão judicial durante o dia. Há julgados nesta linha”, disse Rubens ao blog.
Proteção aos lares
Para Rubens Jr, a alteração flexibiliza o direito constitucional à inviolabilidade do lar, já que autoriza o cumprimento de buscas na madrugada e no início da noite. O projeto propõe que as operações sejam executadas em período mais compatível com o que a Constituição Federal determina. Com a medida, as operações policiais poderão ser realizadas em horário mais adequado, garantindo mais segurança jurídica para a ação da polícia e, ao mesmo tempo, protegendo a dignidade da família e do lar.
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