Um deputado federal do Maranhão revelou ao blog do John Cutrim que o colega Josimar Maranhãozinho é um dos principais articuladores, dentro do PL, para que parlamentares do partido integrem a base do presidente Lula. Apesar de estar oficialmente na oposição, a legenda do ex-presidente Bolsonaro e comandada por Valdemar Costa Neto está dividida, e os chamados “moderados” abriram negociações com o Palácio do Planalto. Nos bastidores, já é dado como certo que quase metade dos 99 deputados federais do PL devem votar com o Planalto em pautas importantes, entre eles Josimar.

Bancada do MA

O deputado federal Márcio Jerry(PCdoB) já conta com o apoio dos 18 deputados federais para ser o novo coordenador da bancada federal maranhense no Congresso Nacional, hoje ocupada por Cléber Verde. A escolha deve ocorrer na quarta-feira.

Lula na CCJ

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) foi eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa, considerada a comissão permanente mais importante da Casa. O parlamentar, que é advogado e consultor legislativo de carreira na Assembleia, será responsável por comandar a comissão que vai analisar o aspecto legal e constitucional de todos os projetos que tramitam no Parlamento Estadual.

Importância

A CCJ é responsável por analisar assuntos relacionados à organização do Estado, à organização dos Poderes e às funções essenciais da Justiça. Além dos pedidos de licença do governador e vice-governador para interromper o exercício de suas funções ou ausentar-se do estado ou do país, bem como a intervenção em municípios, dentre outras atribuições. Os deputados também elegeram Neto Evangelista (União) como vice-presidente da CCJ. O deputado Glalbert Cutrim(PDT) comandará a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. A primeira reunião ordinária da CCJ acontece nesta quarta-feira (8), às 8h30.

Novo gás

Depois de ser preterida para a vice-presidência da Assembleia, a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) foi indicada oficialmente como líder do bloco governista Juntos pelo Maranhão. O bloco é o maior da 20ª Legislatura, tem na sua composição partidos da base do governo (PSB, PL, PP e Federação Brasil da Esperança) e conta com 25 deputados, entre eles a presidente Iracema Vale.

Troca de partido

O vereador Beto Castro comunicou a sua saída do partido Avante e a filiação no Partido da Mulher Brasileira (PMB). O parlamentar concorreu a três pleitos com o Avante e, segundo ele, migra para o PMB visando um novo projeto político para as eleições de 2024. “Já estamos sonhando com as próximas eleições, vamos lutar para ter um grande time, visando três vagas no parlamento ludovicense”, diz.

Sem gastos no Carnaval

O Ministério Público do Maranhão e o Município de Viana assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de adequar os gastos públicos com as festividades carnavalescas de 2023 no município aos parâmetros de razoabilidade e racionalidade elencados na Recomendação nº 12023 expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, aos prefeitos maranhenses. O TAC prevê a diminuição da programação carnavalesca por meio da supressão do circuito carnavalesco que aconteceria no Parque Dilú Melo e do cancelamento da apresentação de uma atração musical de renome nacional e quatro atrações de renome regional.

Ajuda privada

Também ficou acertado o cumprimento da Lei Municipal nº 582/2022, que determina a contratação de atrações musicais locais em percentual não inferior a 50% do total de atrações contratadas para os eventos culturais do município de Viana, observado o cadastro de profissionais da música em vigor. Em caso de descumprimento do termo, o Município de Viana deverá pagar multa diária de R$ 5 mil reais por item, em benefício do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão. Para minimizar os gastos públicos com o custeio das festividades carnavalescas, o Município de Viana se compromete também a buscar patrocínios de empresas privadas.