Tavares assume TCE

O conselheiro Marcelo Tavares, conforme estabelece o Regimento Interno do TCE, iniciou o exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para o biênio 2023-2024. Tavares foi eleito no último mês de dezembro para suceder o conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira. Além do conselheiro Marcelo Tavares, integram a nova Mesa Diretora da Corte de Contas maranhense o conselheiro Jorge Pavão (vice-presidente), o conselheiro Raimundo Oliveira Filho (corregedor) e o conselheiro Edmar Serra Cutrim (ouvidor).

Simplício deputado

O ex-secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SDD), assume nesta semana o cargo de deputado federal. “Essa semana início a conclusão de um importante e realizador ciclo em minha vida, estarei mais uma vez Deputado Federal até o mês de fevereiro, quando os eleitos em 2022 assumem o mandato”, informou. Com a ida do deputado federal Juscelino Filho para o Ministério das Comunicações do Governo Lula já agora em janeiro, Simplício Araújo, que é primeiro suplente da chapa das eleições de 2018, assume a vaga. Ele ficará durante os 30 dias do primeiro mês do ano até que a nova legislatura eleita em 2022 tome posse. Já a partir de fevereiro quem assume no lugar de Juscelino é o médico Dr. Benjamin, da região de Açailândia.

Concurso da AL

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para realizar o concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão. O certame, para preencher 67 vagas, havia sido cancelado após denúncias de fraude. As inscrições anteriores serão mantidas e novas serão abertas assim como o novo edital, que deve ser publicado ainda neste mês.

Orçamento de SLZ

A Câmara Municipal de São Luís deve votar ainda nesta semana projeto de lei, de autoria do Executivo, que estabelece o orçamento da Prefeitura para 2023, no valor de R$ 4,3 bilhões. A previsão é que a peça orçamentária seja votada em uma sessão extraordinária prevista para ocorrer na próxima sexta-feira(6).

Bloqueio de bens de buffet

Após Ação Civil Pública protocolada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), na última sexta-feira (30/12), em relação à empresa Happy Day, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) acatou o pedido e determinou bloqueio imediato de bens da empresa e de sua proprietária, Paula Tereza Coelho Rocha. A empresa encerrou as atividades e o valor estimado do prejuízo causado aos consumidores, que possuíam contratos para realização de festas com o buffet, foi em torno de R$ 400 mil.

Primeira missão

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta terça que a Polícia Federal está “à disposição” do STF para investigar ameaças de bolsonaristas radicais aos ministros da Corte. Dino classificou os autores dos ataques de “extremistas antidemocráticos”. “Vou enviar ofício ao STF frisando que a Polícia Federal está à disposição para investigar os episódios de agressão e ameaças a ministros daquele tribunal e de outros. São extremistas antidemocráticos, que perseguem magistrados nas ruas, aeroportos, restaurantes…”, disse Dino.