ICMS no MA

O governo do Maranhão prepara um projeto de lei para reajustar alíquotas de ICMS no Maranhão. A alíquota do imposto sobre a gasolina deve ser aumentada para 21% – em julho caiu de 31% para 18%  – e, em contrapartida, reduzida a de produtos da cesta básica.

Emendas

Cada um dos 42 deputados estaduais maranhenses terá direito a um valor total de R$ 3,7 milhões em emendas – 1,8 milhão de emenda impositiva, onde o governo é obrigado a pagar. O valor da Lei Orçamentária Anual é de R$ 25,7 bilhões, cerca de R$ 1,6 bilhão maior que a lei aprovada para este ano de 2022. Tanto o valor das emendas quanto a peça orçamentária do governo Carlos Brandão deve ser votada nesta semana na Assembleia.

Foguete não dá ré

Marcado para a segunda-feira (19) e transferido para a manhã desta terça-feira (20), o primeiro lançamento de um foguete privado a partir da Base de Alcântara, no Maranhão, foi suspenso. Desta vez, sem anúncio de nova data. “Adiada a decolagem planejada para hoje depois que a Innospace descobriu que precisava de exames adicionais em sua válvula do HANBIT-TLV. A equipe do Centro Espacial de Alcântara vai se apossar dessa questão em breve e definir a nova data prevista de lançamento”, diz o post. “Esperando decolar em breve. Fique atento às atualizações”, anunciou a Innospace, a empresa responsável pelo HANBIT-TLV, um pequeno lançador de satélites de 16 metros de altura que fará um voo de teste orbital a partir do nosso espaçoporto.

Sinais

O Governo do Maranhão enviou para a Assembleia Legislativa projeto de lei transformando a Representação Institucional do Maranhão em Brasília, que é uma adjunta da Secretaria de Articulação Política, em secretaria Ordinária. Já se fala nos bastidores que a secretaria estruturada será oferecida ao deputado Othelino Neto(PCdoB) como forma de abrir mão da sua recondução na presidência da Assembleia e apoiar a deputada Iracema Vale(PSB) para sucedê-lo. No começo do próximo ano, a esposa de Othelino, Ana Paula, assume uma vaga no Senado no lugar do ex-governador Flávio Dino, que será ministro do governo Lula. Resta saber se Othelino aceitará.

Dino anuncia novos nomes

O futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) anunciou, nesta terça-feira 20, que Edmar Camata será o novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal e que o advogado Augusto de Arruda Botelho ocupará a Secretaria Nacional de Justiça no governo Lula(PT). Dino também confirmou a estrutura da Polícia Federal sob o novo governo. O delegado Andrei Rodrigues, que cuidou da segurança de Lula durante a campanha eleitoral, será o diretor-geral da corporação.

Conhecidos

Flávio Dino nomeou para as principais diretorias da Polícia Federal nomes já conhecidos. Ricardo Saadi será o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado, cargo considerado a joia da coroa da PF, e Rodrigo Morais ocupará a cobiçada Diretoria de Inteligência. Saadi foi superintendente da PF no Rio, destacou-se pelo aumento da produtividade da equipe e acabou virando alvo de Jair Bolsonaro, que passou a pressionar Moro a removê-lo. O então ministro resistiu e acabou entregando o cargo. Morais, por sua vez, foi responsável pelos dois inquéritos que apuraram as circunstâncias da facada de Adélio Bispo, concluindo pela atuação solitária do agressor. Ele chegou a investigar uma possível ligação de Adélio com o PCC, mas não houve avanços.

Nova Mesa Diretora

Os membros da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís tomarão posse no dia 1º de janeiro, às 11h, no Teatro Arthur Azevedo. Eleita para o biênio 2023/24, a nova Mesa terá como presidente o vereador Paulo Victor (PC do B). Os demais membros serão: Francisco Chaguinhas (Podemos 1º vice-presidente); Ribeiro Neto (Avante – 2º vice-presidente); Edson Gaguinho (União Brasil – 3º vice-presidente); Aldir Júnior (PL – 1º secretário); Beto Castro (Avante – 2º secretário); Fátima Araújo (PC do B – 3ª secretária); Andrey Monteiro (Republicanos – 4º secretário); e Antônio Garcez (Agir36 – 5º secretário).