A COORDENAÇÃO do Programa de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID-UEMA), solicita a imediata revogação da portaria CAPES 046/2016. A mesma é uma decisão arbitrária que contraria o processo de diálogo consolidado em audiência pública no Congresso Nacional. A portaria descaracteriza o PIBID e suas diretrizes de funcionamento e modifica consideravelmente o Programa, pois prevê o corte de bolsas, restringe as Licenciaturas e áreas de atuação e muda o papel do supervisor, que perde seu status de professor formador e passa a ser um administrador do trabalho em várias escolas.

A portaria estabelece regras que interrompem ações que vem sendo realizadas com grande êxito pela UEMA, UFMA, IFMA e outras Instituições de Ensino Superior (IES) pelo País. Essas ações são realizadas em parceria com as Secretarias de Educação dos Estados e as Escolas de Educação Básica.  Essa portaria impede a consolidação do Programa, que está inserido em uma Política de formação inicial de professores implantada nas instituições de nível superior do Brasil.

O ato da CAPES é um grande desrespeito aos educadores, educandos e  gestores da Educação no País. A Portaria representa um rompimento do compromisso firmado  pelo  Governo, quanto à execução dos  projetos  aprovados  nos  Editais  061/2013 – CAPES e regulamentado pela Portaria 096/2013-CAPES, que garantia os projetos por um período de 4 anos, de março de 2014 a fevereiro  2018,  prorrogáveis  por  mais quatro anos.

Somos contrários à Portaria, por entendermos que essa ação da CAPES e do Governo é uma quebra de contrato com os educadores, pesquisadores da educação, estudantes de licenciaturas, com a educação do Brasil e, principalmente uma ação em detrimento do cidadão vulnerável e hipossuficiente.

O Projeto PIBID/UEMA desenvolve relevantes trabalhos de formação de professores, fortalecimento das licenciaturas e ações de elevação dos índices da educação básica em 33 escolas do Estado, distribuídos em 11 subprojetos e evolvendo 9 licenciaturas, com 225 bolsistas envolvidos na execução dos trabalhos, sendo estes, licenciandos de iniciação à docência (alunos UEMA), de supervisão (professores da Educação Básica), de coordenação de Área (docentes da UEMA) e de gestão. A nova portaria exclui de imediato os 25 alunos do Curso de Música da UEMA, que desenvolvem trabalhos em várias escolas de São Luís, pois não contempla as licenciaturas de música, artes e educação física. Além, de precarizar e reduzir os bolsistas das demais licenciaturas.

Portanto, a CAPES não está cumprindo com o estabelecido no fórum PIBID e grupos de trabalhos para repactuação do Programa, pois está agindo de maneira autoritária e truculenta. Assim, solicitamos a revogação imediata da portaria CAPES 046/2016, evitando trágicas consequências para o programa na UEMA e demais IES.

Prof. Dr. João Coelho – Coord. de Gestão PIBID-UEMA

São Luís (MA), 02 de Junho de 2016.