Em razão da declaração feita pelo candidato a deputado federal, Antônio Moquibom, do PSTU, durante horário eleitoral, nesta terça-feira (19); o deputado federal Carlos Brandão, candidato a vice-governador na chapa de Flávio Dino, através de sua assessoria, esclarece que:

– Não promoveu qualquer atividade favorável à PEC 215/2000, como pode ser observado no relatório de tramitação da Câmara Federal dos Deputados (em anexo), tampouco foi membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, o que inviabiliza a possibilidade de ter sido relator da referida PEC;

– O deputado Carlos Brandão informa, ainda, que não é membro da Comissão Especial que atualmente analisa o Projeto de Emenda Constitucional em questão, tendo como seu presidente o deputado Afonso Florence (PT/BA), seu relator o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) e seu relator substituto o deputado Nelson Padovani (PSC/PR);

– Por fim, em respeito à imprensa e à sociedade maranhense, declara que se irmana à luta por garantias de direitos relacionados às questões fundiárias de nosso estado e de nosso país, reflexo da resistência histórica de quilombolas, de indígenas, de homens e de mulheres do campo em prol do sustento e das tradições de suas comunidades.

Esperamos que as informações aqui apresentadas tenham sido satisfatórias e nos colocamos à inteira disposição para os demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

São Luís, 20 de agosto de 2014