O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação para que o Município de Imperatriz aumente o número de testagens e vacinação contra a Covid-19. O documento foi assinado no último dia 7 pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde de Imperatriz, Thiago Oliveira, e estabeleceu o prazo de 10 dias para que o Município se manifeste.

A Recomendação foi motivada pelo aumento dos casos de Covid-19 no país. Nas últimas duas semanas, houve avanço da pandemia no Brasil em 24 estados e no Distrito Federal. No Maranhão, foram registrados mais de 2 mil casos em apenas duas semanas, aumentando, consequentemente, a taxa de contágio.

De acordo com o Boletim Epidemiológico, até o dia 6 de junho, o Maranhão já havia registrado mais de 400 mil casos de Covid-19, com quase 11 mil óbitos desde o início da pandemia. O Município de Imperatriz está em segundo lugar no Estado, somando quase 24 mil casos confirmados.

O documento ministerial pontua que especialistas atribuem o aumento dos casos à transmissão pela variante Ômicron, à flexibilização na proteção, à desigualdade regional da vacinação e à subnotificação devido a autotestes e falhas na divulgação de dados pelos estados.

A Recomendação destaca a importância da testagem em massa como protocolo eficiente e barato para contenção da pandemia. “A comunidade científica alerta que, em períodos de relaxamento do distanciamento social, deve ser feita a busca ativa de casos e a vigilância de contatos deve ser mantida para garantir o controle da transmissão comunitária”, ressalta o promotor de justiça Thiago Oliveira.

TESTAGEM

Dentre outras medidas, o Ministério Público do Maranhão recomenda que o Município de Imperatriz aumente a capacidade de testagem da população com suspeita de infecção pela Covid-19, seja por meio da detecção da Proteína C Reativa (PCR) ou antígeno, de forma a reduzir o tempo de espera pelos resultados.

O Município também deve estabelecer medidas de monitoramento e rastreio de casos leves confirmados de infecção pela Covid-19 com campanhas educativas para a população, inclusive fazendo interlocução com empresas, se necessário.

Fiscalizações e autuações devem ser intensificadas em estabelecimentos comerciais, feiras, bares, restaurantes, transportes públicos e demais locais que gerem aglomerações e estejam descumprindo as regras sanitárias vigentes, com a devida aplicação de penalidades.

A Recomendação orienta ainda a ampliação do processo de imunização contra a Covid-19, com a instalação de pontos de vacinação em locais de grande circulação de pessoas, além de estratégias de sensibilização, mobilização e busca ativa da população para tomar a vacina.