Na manhã desta sexta-feira, 26, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, 51, foi preso pela Polícia Civil a pedido do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes, e da titular da Delegacia do Idoso, Igliana Freitas. O investigado foi flagrado em vídeo, agredindo a própria mãe, de aproximadamente 80 anos.

Decretou a prisão do agressor, que foi encontrado em um condomínio no bairro Planalto Vinhais II, a juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal da capital.

A idosa está sendo assistida e acompanhada pelo núcleo psicossocial do Ministério Público do Maranhão.

Além da prisão preventiva, a Justiça decretou medida protetiva para a idosa, estando o filho proibido de se aproximar da genitora.

O pedido de prisão preventiva do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi baseado no Estatuto do Idoso e na Lei de Tortura.

Após a conclusão do inquérito, o MPMA poderá ajuizar Ação Penal contra o agressor.

PRISÃO

A Juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal da capital – unidade judicial competente para julgar ações que envolvem idosos – decretou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Roberto Elísio Coutinho de Freitas, acusado de agredir física e psicologicamente sua mãe, J.C.M.F., de 80 anos de idade. A magistrada também determinou o afastamento do acusado do lar e que ele mantenha distância mínima da idosa de 1.000 metros.

A decisão da juíza atende representação da Delegacia de Proteção ao Idoso, que pugnou pela prisão preventiva do acusado e por medidas protetivas, visando à proibição de aproximação e de manter contato com a ofendida e com pessoas que moram com ela, por qualquer meio de comunicação, com vistas a preservar sua integridade física, moral e psicológica.

Em sua decisão de mandar prender o representado, a juíza Oriana Gomes assinala que a medida, apesar de extrema, se faz necessária “para que a idosa volte a ter sua tranquilidade restaurada”, e também para que ele não venha a dificultar as diligências, com vistas a esclarecer os fatos delituosos.

No Termo de Declaração anexado ao Inquérito, o neto da idosa, Roberto Elízio Coutinho de Freitas Filho, filho do acusado, relata que sua avô, portadora de Alzheimer, vem sofrendo maus tratos por parte do representado (seu pai), “que a agride tanto verbalmente como fisicamente”, puxando a vítima pelo braço, “dando-lhe empurrões e comida à força”, além de ameaçá-la de internação.

A magistrada assinala que, pela provas produzidas pela autoridade policial e considerando a gravidade dos fatos descritos, ficou convencida de que o deferimento das medidas de afastamento do lar, domicílio ou local de convivência e de proibição de contato com a ofendida, de seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, “são as que melhor se apresentam no momento”.