MP pede o cancelamento do show de Wesley Safadão que custará R$ 700 mil em cidade do Maranhão
O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma ação na justiça pedindo a suspensão imediata do show do cantor Wesley Safadão no interior do estado. O show custará aos cofres públicos o valor de R$ 700 mil e está programado para ocorrer no dia 05 de outubro de 2023, na cidade de Zé Doca.
De acordo com o documento protocolado junto ao Poder Judiciário, o MP-MA requer, em caráter de urgência, que a justiça determine a paralisação do evento e proíba qualquer pagamento ou transferência financeira relacionada ao contrato firmado para a realização do show.
A ação proposta fundamenta-se na alegação de que a realização do show artístico de Wesley Safadão seria imoral diante da precariedade do cenário das políticas públicas em Zé Doca/MA. O MP-MA argumenta que a continuidade do evento contraria o interesse público, promovendo o retorno ao status quo mediante a restituição integral aos cofres municipais de todos os valores despendidos até o cumprimento da ordem judicial.
O pedido do Ministério Público inclui ainda a solicitação de que o município adote providências, no prazo de 24 horas a partir da intimação, para informar à população local sobre o cancelamento do show.
Na ação, a promotora de Justiça da Comarca de Zé Doca, Rita de Cássia Pereira Souza, aponta contradição entre o gasto exorbitante, e a recente manifestação de prefeitos por conta da baixa de arrecadação, intitulada “Sem FPM não dá”. Zé Doca participou do movimento.
“No dia 30 de agosto de 2023, o município de Zé Doca paralisou as atividades dos órgãos públicos municipais, inclusive das unidades básicas de saúde, conforme comprovam os documentos, em anexo, em razão da redução dos valores do Fundo Municipal de Participação (FPM), movimento denominado ‘SEM FPM NÃO DÁ’”, diz a promotora na petição inicial.
A ação impõe ainda uma multa diária no valor de R$ 70.000,00 em caso de descumprimento da medida solicitada.
O caso deverá ser analisado pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca. (Com a Folha do MA)
Baixe aqui a íntegra do pedido.
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