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MPE precisa se pronunciar sobre campanha antecipada pró-Luis Fernando

O Ministério Público Eleitoral vai monitorar a ação de pré-candidatos no Piauí, Distrito Federal e Amazonas. A mobilização já foi iniciada. Já por aqui, o MPE parece que ainda não se articulou para isso.

O blog denunciou com exclusividade, municiado de provas, o ato de campanha eleitoral antecipada, abuso de poder político e uso da máquina do governo do estado para promoção pessoal de Luis Fernando, candidato do grupo Sarney, durante ato realizado no município de Fortaleza dos Nogueiras, no dia 22 de janeiro deste ano. (reveja AQUI)

O prefeito chega a pedir que os moradores da cidade digitem o 15 (número do PMDB, partido de LF) na eleição de outubro deste ano, transgredindo a Lei das Eleições. Por sua vez, na sua fala, o pré-candidato a governador, Luis Fernando passa um bom tempo falando de eleições e faz declarações do tipo “Eu quero ser governador de vocês” e “Luis Fernando está com Fortaleza dos Nogueiras e quer ser governador do Maranhão”, como se fosse em um comício de campanha. (escute no áudio disponibilizado abaixo)

Até agora, a Justiça não se pronunciou sobre o caso.

Diante da grave denúncia de favorecimento a Luis Fernando,  o que se espera do Ministério Público do Maranhão são providências no sentido de punir os envolvidos.

Piauí

No vizinho estado do Piauí, o MPE acompanhará as manifestações políticas. Nesta quarta-feira (29), foi anunciado que uma equipe será montada para fiscalizar propaganda antecipada.

“É comum em inaugurações os pré-candidatos aparecerem juntos com seus aliados dizendo que fez isso e aquilo. Não vamos permitir nenhum tipo de propaganda subliminar. Vamos acompanhar tudo”, assegurou o procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, informando que todas as providências serão tomadas para impedir o abuso de poder político e econômico, e o uso da máquina pública nas eleições.

Segundo o procurador, todas as inaugurações serão fiscalizadas e terá uma atenção especial em relação à propaganda e campanha extemporânea no Piauí.

Para isso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Piauí orientou aos promotores em cada zona eleitoral a fiscalizar e denunciar a propaganda extemporânea e abusos eleitorais.

Ele disse que os promotores já estão observando as ações que visam promover a desigualdade na disputa entre os candidatos. Segundo ele, todas as medidas serão adotadas para garantir a isonomia no processo eleitoral e a igualdade entre os candidatos.

O procurador Alexandre Assunção revelou que também caberá aos promotores eleitorais fiscalizar as inaugurações de obras públicas, com objetivo de coibir promoção pessoal e abuso de poder político.

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