Ministério do Turismo esclarece convênio para obra da Via Expressa
Em relação a informação de que o Ministério do Turismo deverá injetar R$ 20 milhões na obra da Via Expressa, executada pelo governo Estado, a assessoria do Ministério entrou em contato com o blog e enviou a seguinte nota:
O Ministério do Turismo informa que:
– o projeto da Via Expressa de São Luís (MA) possui Licença Ambiental Prévia nº 044/2011 e Licença de Instalação nº 086/2011, com validade até 15/07/2012. As condições para emissão das licenças podem ser detalhadas junto ao órgão responsável por fornecê-las.
– o convênio para a realização da obra foi firmado entre o governo do estado do Maranhão e o Ministério do Turismo em 26 de maio de 2011, no valor total de R$ 25.956.588,99, sendo R$ 20 milhões do MTur e o restante de contrapartida do convenente. A compatibilidade entre o valor da obra e o preço de mercado será analisada após envio do estudo de viabilidade sócio-econômica e após análise dos projetos básicos do convênio.
– A intervenção tem o objetivo de aliviar o fluxo de veículos em umas das principais avenidas de São Luís (Av. Jerônimo de Albuquerque) e melhorar a rota de acesso, a partir do aeroporto de São Luís, à parte nova da ilha, facilitando o trajeto para o litoral e para a região da Lagoa da Jansen.
– O objetivo é promover o desenvolvimento da atividade turística na cidade devido à proximidade com a capital cearense, Fortaleza, uma das sedes da Copa de 2014. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, defende que as cidades adjacentes às sedes possam fazer parte de um roteiro regional integrado, gerando emprego e renda para a população local.
– O convênio prevê a implantação da Via Expressa de São Luís – 1ª etapa, trecho bairros Renascença – Santa Eulália – COHAFUMA, compreendendo uma extensão de 1880m de implantação, mais 915m de restauração/conservação rodoviária, além da ponte P5, com extensão de 244m.
– Até o momento, o MTur não efetuou quaisquer repasses financeiros para o convênio da Via Expressa. Os projetos básico e executivo e as licenças ambientais apresentadas ainda estão sob análise da área técnica do MTur.
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