As constantes fiscalizações do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) aos postos de combustível garantiram que o Maranhão comece 2017 com o título de terceiro estado com gasolina mais barata no país. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na sexta-feira (30).

A média de preço da gasolina por litro, Maranhão, é de R$ 3,609, quase R$ 1 mais barata no Pará e em estados como Acre, Rio de Janeiro e Ceará, que encabeçam a lista de gasolina mais cara. O Maranhão fica atrás somente de São Paulo e Pernambuco, sendo o segundo estado do Nordeste com gasolina mais barata.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o instituto tem acompanhado com atenção os preços praticados por postos e distribuidoras no estado. “O reconhecimento do Maranhão como terceiro estado com gasolina mais barata é reflexo da nossa forte atuação, fiscalizando, autuando e sancionando todas as irregularidades. É preciso lembrar, porém, que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo, e que qualquer irregularidade deve ser denunciada a fim de mantermos a harmonia das relações de consumo em nosso Estado”.

De acordo com a nova política adotada pela Petrobras, o preço passou a ser estabelecido de forma paritária com o mercado internacional e de modo a remunerar os riscos das operações. Assim, as distribuidoras de combustíveis, agora, recebem diesel e gasolina mais baratos. O preço do diesel caiu 2,7%, enquanto a gasolina caiu 3,2%. No Maranhão, o Procon/MA notificou as 16 distribuidoras presentes no estado a fim de repassar o reajuste aos consumidores e manter o preço baixo dos combustíveis.

Ação em 2015

No início de 2015, o Procon/MA notificou o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma) devido ao aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina e estabeleceu prazo de 48 horas para regularizar a situação. Após o vencimento do prazo, iniciou–se uma intensa fiscalização para identificar os postos que não cumpriram a determinação.

Com essa medida, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis de São Luís. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, que determinou a adequação dos preços da gasolina e do diesel, restabelecimento no preço do etanol e multa diária no valor de R$ 20 mil, no caso de descumprimento.

O resultado de uma série de ações do Procon/MA para autuar os estabelecimentos que praticavam preços abusivos foi a diminuição nos preços cobrados pelo litro de etanol e diesel, que reduziram aproximadamente R$ 0,17, além da gasolina, que baixou cerca de R$ 0,50 nos postos de combustível da região metropolitana de São Luís.