Flávio Dino

O Brasil carrega o peso de ter convivido, por mais da metade de sua história, com o abominável jugo da escravidão. Marca indelével em nossa formação, essa herança pode ser sentida até os dias atuais, na exclusão a que foi condenada a maioria da população negra no país. Situação que só pode ser alterada no presente pela atuação de políticas públicas que transformem a realidade, a exemplo do apoio às comunidades quilombolas e ao ensino da história dos povos africanos nas escolas.

A ocupação de nosso território foi feita, ao longo de quase 300 anos, por vidas subjugadas e escravizadas. A esse período se seguiram séculos de abandono por parte do estado às populações filhas da escravidão. Só isso explica que, em pleno 2014, data do último censo do IBGE, os negros sejam 76% dos 10% da população mais pobre do país.

Daí a necessidade de políticas específicas para mudar essa realidade, como as que criamos no Maranhão, de cotas para negros nos concursos públicos, visando propiciar real igualdade de oportunidades. Na última sexta, anunciei mais medidas tanto de valorização da cultura negra como de apoio à produção das populações que mais sofrem com a histórica negação de direitos. No campo cultural, em razão de lei aprovada pela Assembleia, instituímos a data de 17 de setembro como dia de homenagem ao Negro Cosme, o líder da insurreição popular da Balaiada no século 19. Também vamos investir R$ 835 mil na formação continuada de professores para cumprir a lei nº 10.639 que determina o ensino da história afro-brasileira no ensino fundamental e médio, além de formar docentes especificamente para atuar nas escolas quilombolas. Ações ainda mais primordiais no Maranhão, já que a raiz africana teve papel essencial na formação de nosso estado. Além de resgatar e fortalecer essa identidade cultural, estamos atuando para garantir investimentos que melhorem a qualidade de vida das populações quilombolas, com acesso a infraestrutura e serviços públicos, a exemplo das ações iniciadas no município de Icatu. Nesse primeiro momento, serão mais de R$ 2 milhões investidos para implantar sistemas produtivos, construir poços artesianos e mais de 42 quilômetros de estradas vicinais em rotas que concentram comunidades quilombolas.

Por tudo isso, foi com muita alegria que participei da noite de apresentações culturais na última sexta-feira, alusivas ao Dia da Consciência Negra, celebrado em todo o país neste dia 20 de novembro. Como se pode constatar, temos dado passos importantes e continuados para que a igualdade de chances seja uma realidade, e não apenas uma declaração formal constante da Constituição e das leis.