O presidente Luiz nácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira que avalia se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, contribuirá mais para o país seguindo à frente do ministério ou como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Dino, também estão cotados para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber o titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

— É uma pessoa que pode contribuir muito, mas eu fico pensando aonde que o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou Ministério da Justiça? Aí tem outra questão que fico pensando, onde ele será mais útil? No lugar onde ele está ou na Suprema Corte? Isso é uma dúvida que eu tenho e vou conversar com muita gente ainda até a hora de escolher, que está chegando — afirmou Lula, em café da manhã com jornalistas.

Lula avalia também a situação no Congresso antes de formalizar a indicação. Na quarta-feira, o Senado rejeitou a indicação do governo para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU), em uma derrota para Lula. Oposicionistas afirmaram que a votação foi um recado ao Planalto, caso a indicação de Dino seja de fato formalizada — o ministro da Justiça tem relação conflituosa com bolsonaristas.

Em setembro, Dino afirmou que “não existe campanha” para ser ministro do STF e que o presidente Lula fará “boas escolhas” nas indicações para a Corte. À época, o ministro afirmou que “jamais” voltaria à política caso a nomeação se concretize. No mesmo período, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a tendência do partido de Jair Bolsonaro é apoiar a eventual escolha de Dino, que é filiado ao PSB. A declaração provocou insatisfação na sigla, sobretudo do senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do ex-presidente.

— Se um dia, talvez, eu fosse para o Supremo e pensasse em retornar à política, haveria uma premissa de que eu usaria a toga para ganhar popularidade. Isso eu não farei, ou faria. Jamais. Seria uma decisão definitiva. Ou será, sei lá — afirmou Dino, deixando claro que a própria indicação está em seu horizonte.

Divisão de pastas

A possibilidade de recriação do Ministério da Segurança voltou a ganhar força no Palácio no Planalto depois que a imagem da gestão petista passou a ser atingida pelo avanço da violência. Na quarta-feira, Dino disse que a recriação da pasta “não é uma prioridade”, e que sequer havia conversado com Lula sobre o tema. A promessa de criação da pasta foi feita por Lula na campanha do ano passado e divide ministros — anteriormente, Dino já havia dito ser contra o desmembramento de sua pasta.

O debate sobre o desmembramento entrou na pauta depois que Dino passou a ser considerado favorito para a vaga aberta por Rosa Weber. Caso seja indicado por Lula para a Corte, o preferido de Dino para sucedê-lo é seu número dois na Justiça, Ricardo Cappelli. O secretário executivo também é uma opção para assumir a Segurança Pública, caso este ministério seja criado.

A divisão do Ministério da Justiça é controversa desde a transição de governo, quando Dino acabou vencendo o debate. Dino argumenta ainda que, por determinação legal, a maior parte das ações de segurança não é de responsabilidade do governo federal.

Entre os petistas, um nome considerado natural para assumir a função é o do advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, ligado ao partido e a Lula.

Ainda neste ano

O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira que irá fazer indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda neste ano e, após dizer que o gênero ou a cor não será critério de escolha, deixou em aberto a possibilidade de nomear uma mulher para os dois cargos. Ao tratar sobre a indicação à chefia do Ministério Público Federal, Lula disse que o procurador escolhido tem que ser alguém que não faça “política”.

O comando da PGR está vago desde o fim de setembro, com a saída de Augusto Aras, que ocupou o cargo durante a gestão de Jair Bolsonaro. Dias depois, a ministra Rosa Weber se aposentou do STF, abrindo uma nova posição na Corte.

Diante da indefinição nos dois cargos, Lula negou que não tenha “pressa” para escolher, mas afirmou que precisava fazer uma cirurgia no quadril, que foi realizada no fim de setembro. Como parte da recuperação, ele precisou ficar três semanas no Palácio da Alvorada, parte deste período sem receber visitas.

— Não é que eu não tenho pressa. Eu tenho pressa, mas eu precisava fazer uma cirurgia. Eu estava há 14 meses com uma dor insuportável. Eu já não tinha mais paciência, eu chegava aqui de manhã já com um humor muito azedo — afirmou Lula, em café da manhã com jornalistas.

O presidente afirmou que “pode escolher amanhã” e disse que é preciso levar em consideração a chance de aprovação no Senado. Nesta semana, senadores rejeitaram a indicação do governo para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU).

— Então eu agora não vou esperar o final do ano. Eu posso escolher amanhã. Semana que vem, depois de amanhã. Eu vou escolher as pessoas certas, adequadas, para o lugar certo. Em função da circunstância política, porque eu não posso fechar os olhos e não enxergar que eu tenho que mandar um nome para ser aprovado pelo Senado.

Falando especificamente sobre a PGR, Lula afirmou que o escolhido não pode “fazer pirotecnia” nem “perseguir ninguém”.

— Eu tenho que escolher um procurador que tenha noção do papel, do procurador de Estado. O procurador não pode ser procurador e fazer política. Ele tem que cumprir um papel sério. Não fazer pirotecnia, não perseguir ninguém. É isso que eu quero.

Cobrado pela falta de representatividade feminina em algumas escolhas, o presidente afirmou que vai escolher “um procurador-geral ou procuradora” e um “ministro ou a ministra”.

— Eu vou indicar. Logo, logo vocês vão saber que eu vou indicar. Eu vou indicar o procurador-geral, ou procuradora, eu vou indicar o ministro ou a ministra, eu vou indicar o Cade, eu vou indicar mais gente. E com muita tranquilidade. (O Globo)