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Lula anuncia que Flávio Dino será ministro da Justiça: “Vai ajudar a consertar muita coisa nesse país”

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira(9), que o senador eleito Flávio Dino(PSB) será o Ministério da Justiça.

“Um grande companheiro, com uma história politica consagrada como deputado, presidente da Embratur, como militante de esquerda, como juiz federal, que é o nosso companheiro Flávio Dino que vai ser o nosso ministro da Justiça. Eu tenho certeza que vai ajudar a consertar muitas coisas nesse país, o funcionamento do ministério da Justiça, da Polícia Federal. Vamos primeiro arrumar a casa e depois trabalhar a necessidade de criar o ministério da Segurança Pública”, disse Lula.

O anúncio da lista inicial ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo, pouco antes do jogo entre Brasil e Croácia pelas quartas de final da Copa do Mundo. O senador eleito Flávio Dino (PSB) irá para o Ministério de Justiça e Segurança Pública; o governador da Bahia, Rui Costa (PT), para a Casa Civil; o diplomata Mauro Vieira para o Itamaraty; o ex-ministro da Defesa José Múcio Monteiro para a Defesa; e o ex-ministro Fernando Haddad para a Fazenda.

Mesmo antes de ser eleito senador, foi anunciado por Lula como provável ministro em um ato eleitoral no Maranhão: “Esse Flávio Dino, ele que se prepare. Ele vai ser eleito senador, mas não será senador por muito tempo. Se prepare porque via ter muita tarefa nesse país”.

Durante a transição de governo, o ex-governador foi o principal porta-voz do GT de Justiça e Segurança – anunciando, por exemplo, a intenção do governo de revogar decretos que facilitaram a compra e o porte de armas no país.

Além de governador do Maranhão por dois mandatos, Dino foi juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur. É irmão do subprocurador-geral da República Nicolao Dino.

Dino coordenou um amplo levantamento sobre a situação das armas nas mãos de civis, por meio dos chamados CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), estimulada pelo atual presidente Jair Bolsonaro, que flexibilizou as regras para aquisição, posse e porte de armamentos, incluindo fuzis e granadas de uso restrito das forças de segurança. Ele vai apresentar ao presidente, na próxima semana, uma lista de decretos e regulamentos editados por Bolsonaro que devem ser alvo de revogação pelo presidente Lula logo nos primeiros dias de janeiro. A ação está sendo chamada de “revogaço”.

O novo ministro também será responsável pela interlocução com as categorias policiais, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares estaduais. Dino venceu, no grupo de transição, o debate com os defensores da cisão do ministério em duas pastas, com a Segurança Pública alocada em uma pasta específica. Com ele, as duas áreas permanecerão no mesmo guarda-chuva.

Filiado ao PT em 1987, Dino iniciou a carreira política no movimento estudantil maranhense. Aos 26, se tornou juiz federal do Maranhão e Distrito Federal e chegou a presidir a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Mais tarde, foi professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Em 2005, atuou como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ano seguinte, se filiou ao PCdoB, partido no qual permaneceu por 15 anos, até migrar para o PSB no ano passado.

No mesmo ano em que se filiou ao PCdoB, Dino se elegeu para uma vaga na Câmara dos Deputados. Com dois anos de mandato, disputou o cargo de prefeito de São Luís nas eleições municipais de 2008, sem sucesso.

Em 2011, durante o governo de Dilma Rousseff, assumiu a presidência da Embratur, com a promessa de aumentar o fluxo de turistas estrangeiros no Brasil, diante de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016. Em 2014, contudo, deixou o cargo para concorrer ao governo do Maranhão. Foi eleito com mais de 60% dos votos, vencendo o adversário do PMDB, Lobão Filho. Sua gestão foi marcada por ações na Educação do estado, com investimentos na reforma de escolas e em medidas contra o analfabetismo.

Dino foi reeleito governador em 2018, ao disputar a vaga com Roseana Sarney, filha de José Sarney, poderoso cacique do estado. Dino foi um dos principais políticos que fizeram oposição à família Sarney no Maranhão. Pai de três filhos e autor de diversos livros sobre Direito, deixará a vaga no Senado para sua primeira suplente, Ana Paula Lobato (PDT), vice-prefeita do município de Pinheiro.

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