Luis Fernando rebate denúncias
O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), esclareceu denúncias à respeito da sua prestação de contas de campanha.
Abaixo, segue a nota.
A prestação de contas foi protocolada no prazo estabelecido em lei e obedecendo rigorosamente os critérios técnicos, legais e probos exigidos pela legislação.
Extraíram uma notificação do mural eletrônico da Justiça Eleitoral e, sem qualquer pudor, transformaram uma solicitação rotineira de esclarecimentos de termos da prestação de contas em postagens irresponsavelmente fantasiosas.
Divulgaram com estardalhaço que Luis Fernando teria recebido doações em dinheiro de pessoas beneficiárias do programa Bolsa Família. De acordo com informações da coordenação da campanha, não houve qualquer ilegalidade na inclusão das pessoas relacionadas. Primeiro, porque a própria Justiça Eleitoral, reconhecendo equívoco no cruzamento de dados do sistema, cancelou todos os apontamentos de supostas irregularidades, inclusive esse. Segundo, porque as pessoas supostamente beneficiárias do programa Bolsa Família não doaram qualquer quantia em espécie. Doaram apenas suas forças de trabalho à campanha e, na prestação de contas, de acordo com o que determinam as normas da Justiça Eleitoral, essa colaboração voluntária precisou ser estimada em dinheiro.
Conforme decisão da Justiça Eleitoral, reconhecendo a legalidade dos itens questionados na notificação, a própria juíza eleitoral de Ribamar revogou o expediente notificatório, reconhecendo não haver qualquer desonestidade, irregularidade e ilegalidade nos referidos pontos questionados.
Sobre uma empresa que prestou serviço à campanha e que teria um número reduzido de funcionários, conforme já informado e comprovado à Justiça Eleitoral, a empresa citada contratou dezenas de pessoas para realizar as ações de campanha, através de contratos de trabalho por prazo determinado, devidamente assinados. As bases de dados do TSE, no entanto, apenas não haviam atualizado essas informações em seus sistemas quando a solicitação de esclarecimentos foi gerada.
Assim como sempre agiu durante toda sua vida pública, Luis Fernando cumpre e continuará cumprindo seus deveres legais, atendendo a todos os questionamentos e mostrando total transparência em suas ações públicas.
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