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Justiça reconhece furo na “lista fantasma” da Saúde e manda pagar médicos

Uma decisão da 1ª Vara Criminal da Justiça do Maranhão tornou ainda mais frágil a tese de que há uma lista de médicos fantasmas na rede estadual de Saúde do Maranhão. A mesma juíza que autorizou a Operação Pegadores reconheceu que os médicos acusados de serem fantasmas têm direito a receber os respectivos salários.

A Polícia Federal divulgou que haveria uma lista de mais de “400 fantasmas” que recebiam salários da secretaria de Saúde sem trabalhar. Faz quase um mês que essa tese foi levantada, mas a lista jamais veio à tona, apesar dos insistentes apelos.

Os profissionais que corriam o risco de não receber os salários prestam serviço diretamente ao Instituto de Serviços Médicos e Consultoria Ltda (ISMC), que foi contratado por meio de licitação pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), um órgão do Governo do Estado.

Os médicos trabalham nos Hospitais Gerais de Morros, Peritoró e Alto Alegre.

Como o ISMC está com as contas bloqueadas por causa da Operação Pegadores – um desdobramento de investigações sobre desvios na Saúde durante a gestão Roseana Sarney –, a Emserh pediu formalmente orientações à juíza sobre como proceder para pagar os médicos.

A juíza decidiu que, a despeito das investigações, não é possível “ignorar a existência dos serviços efetivamente prestados por profissionais da saúde que fazem jus à remuneração correspondente”.

Ela determina, então, que se comunique o mais rapidamente possível à Emserh sobre “alternativas administrativas que possibilitem o pagamento do efetivo serviço médico prestado por meio do ISMC”.

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