O Deputado federal Junior Marreca vem prestar esclarecimentos sobre a matéria veiculada em blogs que afirmam que dos R$ 10 milhões que o deputado teve direito, o Município de Itapecuru-Mirim não recebeu nenhum centavo.

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É a oportunidade que nós deputados temos de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que nós representamos.

Assim, de forma a representar o povo maranhense, apresentei conjunto de emendas individuais no setor de saúde, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento urbano e turístico para diversos Municípios no Estado do Maranhão, e é claro que o Município de Itapecuru-Mirim não ficou de fora.

Como se pode observar da emenda genérica “Apoio ao desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais no Estado do Maranhão”, destinei o montante de R$ 1.430.000,00 (hum milhão quatrocentos e trinta mil reais) para aquisição de máquinas pelo Estado do Maranhão com a finalidade de propiciar modernização da produção das comunidades rurais que utilizam à agropecuária corno renda familiar.

Neste caso em particular deve-se observar que já determinei quais comunidades devem ser beneficiadas com os equipamentos que serão adquiridos pelo Estado, sendo em sua grande maioria Associações Comunitárias do Município de Itapecuru Mirim, senão vejamos :

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda tem por finalidade fomentar as ações voltadas para o setor agropecuário, ao que tange o desenvolvimento das comunidades rurais que utilizam a agropecuária corno renda familiar e permite ao agricultor familiar investir na modernização da produção, via aquisição de máquinas.

Para tanto indico as seguintes associações para receberem os equipamentos:

Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Picos no município de Itapecuru Mirim;Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Santa Helena no município de Itapecuru Mirim; Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de São João de Matos no município de Itapecuru Mirim; Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Alto Esperança do município de Itapecuru Mirim; Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Mata no município de Itapecuru Mirim; Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de São João do município de Itapecuru Mirim; Associação dos Produtores do Projeto Beira Rio III – povoado de Trizidela no município de Cantanhede; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Itapecuru Mirim; União de Moradores do Quilombo Monte Cristo do município de Central do Maranhão; Associação Comunitária Boa Esperança  do Povoado de São José de Bruno do Município de Matinha e União dos Moradores do município de Cachoeira Grande.

A emenda destinada ao Estado, visando apoio à manutenção de unidades de saúde, no valor de R$ 2.350.000,00 (dois milhões trezentos e cinquenta mil reais) também terá como beneficiário o Município de Itapecuru Mirim, uma vez que já negociei com Secretário de Saúde, Dr. Marcos Pacheco, destinação de boa parte destes recursos para atender às reivindicações da população em relação ao Hospital Regional de Itapecuru Mirim.

E mais, venho reafirmar meu compromisso com a população de Itapecuru Mirim assegurando-lhes que ainda este ano outras emendas, cujos valores estão sendo levantados para implantação, principalmente voltados à geração de renda e desenvolvimento da agricultura familiar, serão destinadas ao Município.

Por fim, vale lembrar que Itapecuru será sempre o foco de minhas atenções, por todas as razões, mas principalmente pelo amor, respeito e devoção ao meu povo, que em nenhum momento me abandonou. E não tenho dúvidas de que a população confia em mim e no mandato que me concedeu.

Atenciosamente,

São Luís-MA, 27 de abril de 2015.

JUNIOR MARRECA
Deputado Federal PEN/MA