Uma inciativa pioneira da 6ª Vara Cível de São Luís permite o acesso pela internet aos depoimentos gravados no sistema audiovisual, nos processos que tramitam naquela unidade judiciária e não estejam em segredo de justiça. Desde abril deste ano, o juiz titular da vara, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, disponibiliza no youtube, logo após a audiência, os vídeos com os depoimentos de partes e testemunhas e sustentação oral dos advogados. O canal já possui mais de 80 vídeos. “Além de agilizar a audiência, a medida possibilita ao interessado ver e rever os depoimentos de qualquer lugar, por meio da internet”, destacou o magistrado.

Quando criou o canal (https://www.youtube.com/channel/UCvm2ajaD-e9ncfZTmRsoBig) da 6ª Vara no youtube, a ideia inicial era postar os depoimentos das partes e testemunhas, ouvidas pelo sistema audiovisual, e a sustentação oral, referentes aos processos judiciais eletrônicos porque o sistema do PJe só comporta vídeo de até 5Mb. Como a experiência foi bem recebida pelas partes e advogados, o juiz passou a disponibilizar também os vídeos relativos aos processos físicos. Antes, no final audiência os advogados, se assim desejassem, tinham que fazer cópia da gravação em cd ou pen drive.

“Essa inciativa é muito interessante porque agiliza o acesso, principalmente dos escritórios de advocacia que funcionam em outros estados e têm processos na 6ª Vara de São Luís”, afirmou o advogado Victor Neves, que esta semana atuou em audiência de instrução e julgamento naquela unidade judiciária, como correspondente de um escritório com sede em São Paulo. “Os advogados do escritório já podem assistir aos depoimentos postados no canal do youtube, logo após a audiência em São Luís, sem que seja necessário o envio de cópia da gravação. Os audiovisuais são importantes para preparar as alegações finais e possíveis recursos ”, acrescentou.

A advogada Myrella Mendes, que esta semana atuou na defesa de uma construtora, em processo com pedido de indenização, proposto por um cliente que comprou apartamento e houve atraso na entrega do imóvel, disse que é muito prático poder assistir aos depoimentos refentes ao processo, por meio do canal do youtube. “Hoje todos têm acesso à internet. Isso facilita muito, principalmente para os advogados. Só vejo aspecto positivo nessa iniciativa da 6ª Vara Cível”, frisou.

Na audiência, as partes são informadas de que os depoimentos serão gravados e, se não houver restrição, disponibilizados no youtube. O juiz Gervásio Santos explica que apenas o magistrado e a secretária judicial Renata Mônica Rodrigues possuem a senha para postar os vídeos no canal da 6ª Vara Cível. Logo que encerrada a audiência, os audiovisuais são colocados no canal e a unidade judiciária fornece uma certidão, em que constam os links para acesso às gravações. As sentenças proferidas pelo juiz também trazem os links.

O canal é bloqueado para que outras pessoas, com exceção do juiz e da secretária judicial, possam fazer postagens, mas qualquer pessoa pode acessar e assistir às gravações. Os vídeos são identificados com o número do processo e a palavra depoimento (autor ou réu) ou a sustentação oral do advogado. O nome do depoente só aparece na gravação e é por ele mesmo citado.

Gervásio Santos ressalta que a 6ª Vara mantém uma cópia de segurança da gravação audiovisual, como já vinha sendo feito. Também disponibiliza os arquivos para que os advogados façam cópia, se desejarem.