O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), marcou para as 10h desta quinta-feira (6) a votação do recurso apresentado contra o arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A representação que pede que o colegiado apure, com base na delação do empresário Joesley Batista, se Aécio feriu o decoro parlamentar foi apresentada pelos partidos Rede e PSOL. No último dia 23 de junho, João Alberto decidiu, monocraticamente, arquivar a representação.

Ao arquivar o pedido de cassação, o senador do PMDB alegou que a representação do PSOL e da Rede contra Aécio era “improcedente”.

Após o arquivamento, cinco senadores titulares do conselho – Lasier Martins (PSD-RS), José Pimentel (PT-CE), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Pedro Chaves (PSC-MS) – recorreram da decisão.

Eram necessárias pelo menos cinco assinaturas de senadores titulares do conselho para que o recurso tivesse validade.

Para a representação ser desarquivada, são necessários os votos de, pelo menos, 8 dos 15 integrantes titulares do Conselho de Ética.

Se a maioria dos integrantes do Conselho de Ética votar a favor do pedido, a representação contra Aécio começará a ser debatida pelo colegiado. Se der prosseguimento, caberá ao conselho encaminhar um parecer ao plenário do Senado.

Entenda o caso

Com base na delação da JBS, a Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que Aécio Neves pediu R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para, supostamente, pagar despesas com advogados na Lava Jato. Em troca, acusa o Ministério Público, atuaria em favor dos interesses da JBS.

Ele foi denunciado por corrupçãp pela PGR e estava afastado do mandato desde o dia 18 de maio. O afastamento foi derrubado no último dia 30 de junho pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Nesta terça (4), no primeiro dia após o retorno ao Senado, Aécio subiu à tribuna para se defender das acusações do Ministério Público Federal contra ele. Durante o pronunciamento, o tucano afirmou que não cometeu crimes, se disse indignado com o que chamou de “injustiça”e afirmou que foi condenado previamente sem chance de defesa.

Depois do pronunciamento, Aécio participou normalmente das votações em plenário, posicionou-se favoravelmente à urgência da reforma trabalhista e deixou o Congresso pela saída do cafezinho do plenário, evitando a imprensa.