Brasil 247 – O ministro relator da Operação Lava­Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, terá de decidir se vai autorizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao ex-­presidente da República José Sarney (PMDB-­AP), cuja família dominou por quase 50 anos a política do Maranhão, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­-AL) e ao senador Romero Jucá (PMDB-­RR). A informação é do Valor (veja aqui). Os pedidos foram feitos pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, que também solicitou que o STF autorize prisões dos parlamentares.

Em delação premiada, o e-presidente da Transpectro Sergio Machado disse que arrecadou e pagou mais de R$ 70 milhões desviados da Transpetro para os três peemedebistas. Segundo ele, a soma mais expressiva, R$ 30 milhões, foi destinada a Renan, que foi quem indicou Machado para a presidência da Transpetro em 2003.

Sarney também recebeu aproximadamente R$ 20 milhões para o ex-senador durante o período que esteve à frente da estatal, e Jucá, que ficou uma semana como ministro do Planejamento do governo do presidente interino Michel Temer, foi destinatário de quantia similar a de Sarney, cerca de R$ 20 milhões.

As gravações feitas por Machado foram a base para os pedidos de prisões cautelares da cúpula do PMDB, que indicaram uma trama por parte dos peemedebistas para os políticos escapassem da Lava Jato. No pedido de prisão, a PGR também sustenta que os parlamentares combinariam medidas para esvaziar a investigação. Não há prazo legal para que Teori Zavascki decida sobre os pedidos, nem mesmo no regimento da Corte.

Outro lado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, negou ter recebido dinheiro de Sérgio Machado. “Jamais recebi vantagens de ninguém e sempre tive com Sérgio Machado relação respeitosa e de Estado”, divulgou a assessoria do senador, na semana passada.

Segundo a assessoria de Jucá, “o senador nega o recebimento de qualquer recurso financeiro por meio de Sérgio Machado ou comissões referentes a contratos realizados pela Transpetro”.

Na semana anterior, Sarney se queixando do vazamento de conversas particulares suas com o ex-presidente da Transpetro e afirmando que sua relação com ele é de amizade.

“As conversas que tive com ele nos últimos tempos foram sempre marcadas, de minha parte, pelo sentimento de solidariedade, característica de minha personalidade. Nesse sentido, muitas vezes procurei dizer palavras que, em seu momento de aflição e nervosismo, levantassem sua confiança e a esperança de superar as acusações que enfrentava”, disse.

O que dizem sobre pedidos de prisão

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota em que nega as acusações que motivaram o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir o Supremo Tribunal Federal (STF) seu afastamento do cargo e sua prisão. Ele sustenta que “não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei”.

E que “por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva”. O senador Romero Jucá (PMDB-PB) também divulgou nota em que classifica o pedido contra ele como um “absurdo”.

Sarney disse ter ficado perplexo, indignado e revoltado. “Dediquei sessenta anos de vida pública ao País e à defesa do Estado de Direito. Julguei que tivesse o respeito de autoridades do porte do Procurador Geral da República. Jamais agi para obstruir a Justiça. Sempre a prestigiei e fortaleci. Prestei serviços ao País, o maior deles, conduzir a transição para a democracia e a elaboração da Constituição da República”.

Em nota, Jucá também classificou “absurdo o pedido” de prisão. “Em nenhum momento agi ou atuei no sentido de propor legislação ou qualquer tipo de ação que pudesse ser interpretada como tentativa de confundir as investigações. Defendo que investigados presos possam utilizar-se do mecanismo da delação premiada. Defendo a prisão, com julgamento em segunda instância, em caso que a justiça entenda que seja necessária”, afirmou.