O subprocurador-geral da República Nicolao Dino, irmão do ministro Flávio Dino, começou a se posicionar, em conversas com juristas, como pré-candidato à vaga que ainda será aberta no Superior Tribunal de Justiça e é destinada ao Ministério Público, informa o jornal O Estado de São Paulo.

O sistema de escolha para integrantes do STJ dá pouca liberdade para o presidente da República. As cadeiras do tribunal são divididas entre juízes estaduais, juízes federais, representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e integrantes do Ministério Público. As duas vagas que estão abertas são da OAB e da Justiça Estadual. As outras duas categorias serão contempladas nas próximas cadeiras.

Para concorrer às vagas destinadas aos desembargadores, basta que eles se inscrevam nos tribunais onde atuam. Os tribunais enviam os nomes ao STJ, que realiza uma votação no plenário. Os nomes mais votados passam a integrar uma lista tríplice, que é enviada ao presidente da República. Cabe ao mandatário escolher um deles.

Nas vagas do Ministério Público, são feitas listas sêxtuplas nos estados no Ministério Público Federal. Os nomes são enviadas ao STJ e, depois da redução a uma lista tríplice, seguem igualmente para o Palácio do Planalto.

Candidatos a vagas da OAB devem se inscrever e fazer campanha perante os conselheiros de todos os estados. O Conselho Federal da Ordem faz uma sabatina com os advogados e, depois, os submete a uma votação. Os nomes dos seis mais votados são enviados ao STJ. O tribunal reduz a lista para três nomes em votação e depois envia ao presidente da República.

PGR

O subprocurador-geral Nicolao Dino, até outro dia tido como preferido, perdeu força para suceder o procurador-geral Augusto Aras em 2023.

Dino ficou entre os três mais votados na última lista tríplice, em 2021, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou e escolheu Aras. Alinhado a pautas mais ligadas à esquerda, Dino se enfraqueceu quando o irmão, o senador eleito Flávio Dino (PSB), foi escolhido para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A leitura no entorno do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), portanto, é de que há necessidade de contemplar outros grupos políticos.

Além disso, pesa contra Dino o endosso que ele deu à Operação Lava Jato em seu início.

O presidente Lula procura um perfil plural para o cargo de Procurador-Geral da República. Palacianos citam um nome de liderança e firme, sem medo de pressões classistas, para apaziguar a ala radical interna, e também moderado – um garantista sem ego midiático – para evitar fogo no circo. O ministro da Justiça, Flávio Dino, trabalha para emplacar o irmão procurador, Nicolao Dino. Interlocutores de Lula afirmam que não faria sentido entregar o comando da Polícia Federal e do MP Federal aos dois irmãos. Outros candidatos são os subprocuradores Carlos Frederico, Luiza Frischeisen e Antônio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores. Frederico se destaca nas investigações do caso 8 de janeiro; Bigonha é defendido por antigos aliados da ANPR; Luísa é a preferida dos lavajatistas e esquerdistas. A ex-PGR Raquel Dodge e o subprocurador Alexandre Camanho também se movimentam.