Arquivo: Ricardo Murad sendo conduzido por Policiais Federais

O relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os desvios na Saúde durante o governo Roseana Sarney mostra que a contração de entidades que receberam dinheiro público foi fraudulenta. O documento diz que a ICN e a Bem Viver, que movimentaram mais de R$ 1,8 bilhão em verbas federais e estaduais, foram favorecidas na hora da contratação.

Segundo a CGU, a fraude ocorreu quando Ricardo Murad era secretário da Saúde. Ele é suspeito de comandar o esquema de desvio de recursos no Maranhão.

O relatório diz que houve “combinações prévias” entre a Secretaria da Saúde e a ICN e a Bem Viver para garantir que essas entidades ganhassem o processo de contratação.  Em todas as concorrências, uma das duas entidades repetia o orçamento básico proposto pela Secretaria de Saúde. A ICN e Bem Viver se revezavam na repetição desse orçamento. Assim, as demais concorrentes eram desclassificadas.

Além disso, a CGU diz que havia uma velocidade bastante atípica em relação à autorização de gastos por parte dessas entidades. Num só dia eram assinadas diversas requisições, o que indica mais combinações com a Secretaria de Saúde.

Direcionamento

O relatório mostra que, apesar de milhões de reais estarem envolvidos, houve projetos feitos em menos de 24 horas, “o que, uma vez mais, demonstra o direcionamento da contratação, dada a complexidade que envolve a prestação de serviços hospitalares e, por conseguinte, a elaboração de uma proposta de valores correspondente”.

E mais: a CGU identificou que alguns documentos foram assinados com data posterior ao que corresponde à realidade. Para a Controladoria, isso “se apresenta como indício de montagem dos processos para a contratação da ICN e da Bem Viver”.

As investigações também mostram que duas propostas foram aceitas e contratadas sem nem mesmo detalhar os custos de administração do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos e do Hospital Carlos Macieira, em 2011. Já a proposta vencedora para gerir o Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz foi aceita mesmo com custo de encargos sociais acima do previsto pelo governo.