Instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís avança
O Governo do Estado e os municípios da Região Metropolitana de São Luís avançaram para consolidar o projeto de metropolização. Nesta semana, o governador Flávio Dino iniciou o processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGLS) em reunião, no Palácio dos Leões, com os 13 municípios que comporão o Colegiado Metropolitano.
No planejamento de ações para concretização da RMGSL está a criação de um comitê, formado pelos prefeitos das cidades integrantes, e a implantação da Agência Metropolitana, que será vinculada à Casa Civil. Integram a região cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu.
“Essa é uma exigência constitucional e legal que nunca havia sido adequadamente atendida no nosso estado. Nós promovemos a revisão da Lei, de acordo com a Legislação Federal, e agora estamos reafirmando a vontade política do Governo do Estado e dos 13 municípios que nós integramos na Região Metropolitana visando ter uma instância de debates e de soluções, de políticas públicas em comum que signifique a conjugação de esforços, a otimização de recursos públicos e a eliminação de conflitos”, destacou o governador.
O chefe da Casa Civil do Governo, Marcelo Tavares, ressalta que a metropolização já é um fato. “Todos os prefeitos das cidades integrantes se mostraram a favor do projeto, desde a primeira reunião. Com esse trabalho conjunto, que é marca da gestão Flávio Dino, será possível executar mais ações, com recursos dos municípios e do Estado. Esse projeto fortalece a relação das gestões e se traduz em melhorias à população destas áreas”, avalia Tavares.
“Nós estamos trabalhando de acordo com o que estabelece o Estatuto das Metrópoles e temos passos importantes a cumprir. Já iniciamos o nosso diálogo, inclusive com a indicação, pelos prefeitos, de que temas são mais urgentes e prioritários. Um momento de discussão para consolidar essa Região Metropolitana da Grande São Luís de forma participativa e democrática”, explicou a secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina.
O Colegiado Metropolitano, já instituído, discutirá os problemas da região e definirá as estratégias de ação, de forma integrada e participativa. A Agência de Metropolização terá autonomia e finalidade administrativa. As tratativas para a consolidação do projeto vêm sendo realizadas desde o ano passado e como resultado, estão em andamento obras estruturais e sociais. Neste primeiro momento, a metropolização vai beneficiar mais de 1,6 milhão de habitantes da Região Metropolitana de São Luís, que representam quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
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