Os gestores municipais maranhenses têm até domingo, 10, para finalizar todas as etapas de inscrição na nona edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE), que premia as iniciativas de destaque na área de empreendedorismo e políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios locais. Até agora, 55 prefeitos maranhenses sinalizaram que estão no páreo da premiação, porém 47 inscreveram e iniciaram a elaboração dos projetos.

“É importante ressaltar que as prefeituras precisam finalizar os seus projetos até a data limite. A inscrição do gestor só estará completa e validada quando ele passar por todas as fases do processo, enviando o projeto para habilitação, o que é feito no próprio formulário de inscrição, no site do prêmio”, lembra Cristiane Corrêa, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Maranhão, área responsável pelo PSPE e que disponibiliza consultores da casa para fazer o assessoramento às Prefeituras Municipais, orientando-as no que for necessário para que inscrevam suas melhores ações, com resultados comprovados, dentro dos requisitos para cada categoria de projeto.

Após a inscrição, o projeto passa pela fase de habilitação, pré-seleção, visita técnica para atestar a veracidade das informações, julgamento e premiação, que está agendada para o dia 30 de março. Entre a finalização das inscrições até a premiação, serão 80 dias para realizar todas as etapas e a premiação dos gestores, de acordo com cada categoria, dentro do calendário estabelecido pelo Sebrae Nacional (ver quadro).

Nesta edição, o PSPE terá oito categorias: Melhor Projeto Estadual, para trabalhos que tenham alto impacto na economia local e beneficie diretamente os pequenos negócios; Implementação e Institucionalização da Lei Geral da MPE; Compras Governamentais; Desburocratização e Formalização; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade;  Municípios Integrantes do G100 (os que possuem mais de 80 mil habitantes, baixa renda e vulnerabilidade socioeconômica) e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.

Cada prefeito poderá inscrever até dois projetos, desde que estejam em categorias diferentes, inclusive os iniciados em gestões anteriores, desde que tenham recebido melhorias na atual gestão. Todo processo é realizado pelo sitewww.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.

“O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor dissemina a cultura empreendedora com estímulo a políticas públicas de desenvolvimento e difusão de ideias para fomentar a criação e o crescimento dos pequenos negócios nos municípios, fazendo com que as pessoas e o próprio município ganhem”, assinala o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, ressaltando que a premiação colabora para que as condições socioeconômicas dos municípios tenham melhoria significativa.

A Premiação

O PSPE é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Instituto Rui Barbosa, Secretaria da Micro e Pequena Empresa, dentre outros parceiros institucionais. A premiação já acontece a nove edições, sendo destinada a reconhecer as melhores iniciativas e práticas de gestores municipais que tenham implementado projetos, com resultados comprovados, de estímulo ao fomento e fortalecimento dos pequenos negócios em seus territórios, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento local.