CPI da Saúde não tem volta

Dois deputados estaduais suaram frio e ainda tentaram retirar seus nomes da CPI da Saúde e convencer o presidente Humberto Coutinho (PDT) a dar algum “jeitinho”, o que não era mais possível tecnicamente. O presidente já disse que irá cumprir o rito legal e deixar a CPI acontecer atendendo a vontade de 29 parlamentares que assinaram. Antes do recesso parlamentar, o requerimento será lido e publicado para convocação dos membros. Logo depois do recesso, em agosto, a CPI inicia os trabalhos para investigar as irregularidades da gestão da Saúde estadual entre abril de 2009 e dezembro de 2014. A não ser que “boi voe”.

Denúncias já estão no Ministério Público

A secretaria estadual de Transparência e Controle já encaminhou ao Ministério Público os relatórios das auditorias já finalizadas e com provas consistentes sobre as irregularidades prontas para que seja pedido inquérito. A denúncia sobre o hospital fantasma de Rosário foram encaminhadas para o Ministério Público Estadual. Já a denúncia do hospital Carlos Macieira, com licitação dirigida, superfaturamento e aditivos irregulares foi enviada ao Ministério Público Federal, por ter recursos federais envolvidos. MPE e MPF já podem solicitar Ação de Improbidade com o material. A STC também já entregou as informações das irregularidades da secretaria de Meio Ambiente no contrato com a Tramyti e de fraudes no Portal da Transparência do governo. (Do blog do Clodoaldo Corrêa)

Cobrança progressiva

O governador do Maranhão, Flávio Dino, sanciona esta semana uma versão estadual do imposto sobre grandes fortunas, proposto por parte do PT e pelo seu PCdoB. A lei de Dino cria uma cobrança progressiva para herança e doações no Maranhão.

Em vez da cobrança de 4% para todos, serão criadas faixas de imposto, variando de 1% a 7%, de acordo com a renda de quem está fazendo a transferência.

A propósito, a lei estadual não faz referência à “herança maldita” recebida por Flávio Dino das mãos da família Sarney. (Lauro Jardim – Veja online)

Sob cuidados

O ex-senador José Sarney, de 85 anos, foi internado no Hospital Sírio Libanês, na terça-feira passada, com um mal-estar gástrico. Foi submetido a uma endoscopia, que não revelou nenhuma alteração importante.

Mas como mal-estar gástrico pode ser sintoma de infarto e Sarney já tivera obstrução na artéria (colocou um stent no passado), os médicos decidiram fazer um checkup cardíaco na quarta-feira.

Ele fez um cateterismo, que não revel nada demais. Deixou o hospital na quinta-feira.

26 emendas

O Senado deve votar essa semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que recebeu 3.027 propostas de emenda, das quais 584 foram feitas por senadores. O senador Roberto Rocha (PSB/MA) apresentou 26 emendas.

A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que, de acordo com a Constituição, deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto. A LDO não trata da previsão de recursos, o que é feito pela LOA.

Entre as emendas apresentadas por Roberto Rocha estão: previsão de um Anexo de Prioridades e Metas para nortear a elaboração do Orçamento de 2016, medidas de controle e fiscalização de políticas públicas e definição de não contingenciamento de despesas consideradas importantes para a sociedade.

Convenção do PMDB

O presidente do diretório municipal do PMDB, deputado Roberto Costa, convocou para o dia 23 próximo a convenção municipal que vai decidir o rumo que o partido tomará na sucessão municipal de 2016.

O dirigente peemedebista adiantou que o convite oficial será feito à ex-governadora Roseana Sarney para que ela dispute a Prefeitura de São Luís pela legenda, mas caso ela resolva não concorrer, o PMDB decidirá se mantém a tese da candidatura própria ou parte para fazer composição.

Segundo Roberto Costa, além de Roseana, são considerados pré-candidatos ele próprio e o vereador Fábio Câmara, mas caso o partido considere que eles não são competitivos, poderá disputar a eleição coligado. Para o presidente do PMDB, no rol de alianças não é descartada compor com o prefeito Edivaldo Holanda, com o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista ou com Eliziane Gama.

Não sai

Nos meios políticos são fortes os comentários sobre uma suposta transferência de filiação do prefeito Edivaldo Holanda do PTC para o PDT, embora o chefe do Executivo nunca tenha manifestado o desejo de mudar de legenda.

Apesar dos comentários de bastidores e do assédio pedetista, o prefeito Edivaldo, no último encontro que teve com jornalistas, garantiu que não pretende mudar de partido.

Reação de Dino

Diante da pancadaria que vem recebendo do grupo adversário, o governador Flávio Dino recorreu mais uma vez ao Twitter para explicar o motivo de tanta raiva contra ele:

“O ex-senador Sarney, em coluna assinada por ele, no jornal dele, me agride todos os domingos. Sinal de que estamos no caminho certo”, postou o governador.

Querendo sair

O deputado Rogério Cafeteira disse ontem que ainda não definiu seu futuro partidário, mas já decidiu que só ficará no PSC com o comando da legenda; caso contrário, deve aproveitar a janela que vai abrir e mudar de partido.

A legenda do PSC no Maranhão é comandada pelo ex-deputado federal Costa Ferreira, aliado histórico do grupo Sarney, e não estaria interessado nem um pouco em abrir mão da presidência.

A briga promete.

Recuperado

O ex-deputado Joaquim Haickel, que deixou o plenário da Assembleia Legislativa semana passada em cadeira de roda por conta de pressão alta, já está recuperado.

Haickel, em conversa com jornalistas, explicou que a pressão subiu, que sentiu sensação de desmaio, mas que foi diagnosticado com um princípio de labirintite, mas que já está tudo sob controle.