O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Celso de Mello também garantiu o direito ao foro privilegiado Franco perante o Supremo. Moreira Franco tomou posse como ministro no dia 3 de fevereiro, quatro dias depois de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Apelidado de “Angorá” na planilha da empreiteira, o peemedebista foi citado mais de 30 vezes na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht. Moreira teria pedido doações de recursos para o PMDB.

Mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF) em atividade, José Celso de Mello Filho, natural de Tatuí (SP), ingressou no STF em 17 de agosto de 1989, indicado pelo ex-presidente da República José Sarney (PMDB).

Vale lembrar que em 1994 o indicado de Sarney votou contra a condenação do hoje senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) pelo crime de corrupção passiva, no processo que apurava as denúncias que levaram ao impeachment do ex-presidente da República, dois anos antes. Agora Celso de Mello faz vista grossa para um caso de corrupção envolvendo um ministro peemedebista aliado de José Sarney.

A história envolvendo o decano Celso de Mello e Sarney

O ministro decano (mais antigo) do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello é citado em uma das histórias do livro “Código da Vida”, do jurista Saulo Ramos, que foi consultor-geral da República e ministro da Justiça no governo Sarney.

Corria o ano de 1990 e José Sarney era candidato a senador pelo Amapá. Adversários entraram na Justiça com o objetivo de impugnar a candidatura de Sarney. Em questão estava a validade do domicílio eleitoral do político maranhense no Amapá.

A questão foi parar no STF.

O pedido caiu nas mãos de Marco Aurélio, que deu a liminar em favor de Sarney. E relata Saulo no livro: “Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura de Sarney.”

Celso de Mello ingressou no STF em 17 de agosto de 1989, indicado pelo então presidente da República José Sarney.

Logo depois de votar pela impugnação, Mello telefonou ao seu padrinho, Saulo Ramos, para explicar-se.

Segue o trecho do livro.

— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente.

— Claro! O que deu em você?

— É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S.Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.

— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S.Paulo noticiou que você votaria a favor?

— Sim.

— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

— Exatamente. O senhor entendeu?

— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda.