Usando a tribuna da Câmara Municipal de São Luís o vereador Honorato Fernandes (PT) propôs uma reflexão sobre as propostas de modificação do Plano Diretor de São Luís e da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. Desde o mês de Julho, a Prefeitura de São Luís tem realizado audiências públicas para discutir a revisão das Leis, que entre outras medidas, definem normas para a ocupação da áreas de São Luís.

O vereador Honorato alertou para a necessidade de levar a discussão sobre o Plano Diretor da cidade para além daquilo que diz respeito às regras que regulamentam a atividade da construção civil, sendo preciso, portanto, debruçar um olhar mais atento aos impactos causados em decorrência das mudanças propostas, que afetam de forma direta o dia a dia do ludovicense.

“Defendo de forma muito clara que avancemos no processo de construção, urbanização e industrialização da cidade de São Luís, no entanto, esse crescimento precisa ser pautado em critérios que levem em consideração as questões de sustentabilidade”, destacou o vereador.

Dando sequência, Honorato sugeriu que a discussão acerca das novas regras do Plano Diretor seja ampliada, de modo que a temática seja levada para o plenário do Legislativo Municipal. Segundo o vereador, o debate precisa ser realizado sob o enfoque dos viés: área rural/ industrial e área urbana.

“Proponho que nós façamos, aqui na Câmara, painéis de discussão sobre a questão do Plano Diretor, uma vez que a participação popular não tem sido significativa nas audiências já realizadas. Acredito ainda que a discussão precisa ser dividida em dois viés: urbano e rural, tendo em vista a peculiaridade de cada região”, sugeriu o vereador.

Quanto a questão do ordenamento do espaço urbano, Honorato afirmou que o acesso a laudos ambientais, de saneamento e mobilidade urbana devem preceder a decisão de ampliação dos gabaritos.

“Na questão urbana, defendo que, antes da ampliação dos gabaritos, laudos ambientais, de saneamento e de mobilidade urbana sejam disponibilizados, para saber se as zonas do perímetro urbano estão aptas a receber novos investimentos, evitando dessa forma que a expansão imobiliária e comercial acarrete um processo de crescimento desordenado da nossa cidade”, defendeu o vereador, que também destacou os prejuízos ambientais causados por grandes empresas que ocupam a zona rural de São Luís e a necessidade de construir um Plano Diretor pautado em critérios de sustentabilidade, de modo que a população da zona rural não sofra ainda mais com os impactos de um crescimento industrial.

“Com relação a área rural, tive acesso a vários estudos referentes aos impactos ambientais nessa região, o que me causou surpresa e indignação quando soube que a cidade de São Luís é mais poluída que a cidade de Cubatão. Infelizmente, o modelo de industrialização que estamos adotando tem causado efeitos negativos, sobretudo à população da zona rural. População esta, que hoje briga não só pela garantia de suas reservas, mas também pela melhoria da qualidade de vida. Vários estudos feitos pelas próprias empresas instaladas na área mostram o auto índice de saturação no meio ambiente, o que significa dizer que nós temos hoje contaminações de natureza variada. Na região do Limoeiro, por exemplo, foi detectado que a água é totalmente imprópria para o consumo. Estudos mostram ainda que áreas próximas a Vale a Alumar também estão contaminadas, em função do alto índice de metais pesados”, afirmou Honorato.

Finalizando o discurso, Honorato, dirigindo-se aos colegas, disse que é a favor de mudanças na Lei mas que não dá para fazer sem antes ter clareza dos impactos para a vida da cidade.

“Portanto, é preciso garantir o crescimento da cidade, mas não podemos deixar com o uma discussão secundaria os aspectos que envolvem o crescimento sustentável”, finalizou o vereador Honorato Fernandes.