O senador Roberto Rocha (PSDB) afirmou, em entrevista, na segunda-feira (23), a uma emissora de rádio maranhense, que os dirigentes do Grupo HEINEKEN (Ex-Brasil Kirin) descartaram produzir a cerveja Heineken no estado, apesar de a empresa ter uma unidade no município de Caxias, devido à “política tributária equivocada e voraz do governo Flávio Dino.”

Rocha teria feito a afirmação após uma conversa com executivos, segundo o senador maranhense, da Brasil Kirin – que não existe desde 2017. Segundo Rocha, os executivos teriam demonstrado desinteresse em investir no mercado maranhense. Os executivos teriam afirmado ao senador que o aumento de 25% para 28,5% na alíquota de ICMS sobre a cerveja e a cobrança diferenciada de imposto (12%) para a cervejaria Ambev, produtora da Magnífica, teria tornado o investimento desinteressante.

Procurado pelo Jornal Pequeno, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), afirmou, por meio de nota, que não houve nenhum contato de executivos do Grupo HEINEKEN. Além disso, segundo a nota, o argumento de elevação da alíquota não procede, haja vista que a Brasil Kirin foi vendida em fevereiro de 2017 para o Grupo HEINEKEN, enquanto o ajuste da alíquota da cerveja ocorreu em março de 2019, portanto, se houve desistência do grupo, ela foi antes da elevação da alíquota.

A Sefaz também afirma que o sistema de benefícios do ICMS pode ser solicitado por empresas do segmento com objetivo de diversificar a matriz industrial e integrar cadeias produtivas essenciais ao desenvolvimento e à geração de emprego e renda no estado, com redução de até 95% do ICMS. Todas as fábricas de cerveja no estado possuem o incentivo, algumas inclusive desde 2009, afirma a Sefaz.

Por fim, a nota afirma que a alíquota de 12% é para todo e qualquer fabricante que resolva adquirir como fonte de matéria prima a mandioca produzida por pequenos produtores rurais para fabricação de cerveja, como forma de minimizar a desigualdade social no campo.

Ao JP, o Grupo HEINEKEN afirmou que está presente no Maranhão “com uma cervejaria localizada em Caxias, e um centro de distribuição na cidade de São Luís, gerando ao todo mais de 300 empregos na região. A companhia afirma ainda que está sempre buscando oportunidades de investimento que possam apoiar o seu crescimento em todo o País.” (Do Jornal Pequeno)