O governo do Maranhão autuou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por infração sanitária, nesta sexta (21), ao descumprir decretos estaduais que obrigam qualquer cidadão a usar máscara, manter o distanciamento social e não promover aglomeração como medidas sanitárias contra a covid-19. A multa foi lavrada pela Superintendência de Vigilância Sanitária.

Bolsonaro foi autuado e irá responder processo administrativo sanitário. Terá 15 dias para se defender e, após isso, haverá decisão da Vigilância estadual.

“O presidente da República deve observância à legislação federal e estadual. Está em vigor uma norma proibindo eventos acima de 100 pessoas e determinando o uso de máscaras. O presidente poderá exercer seu direito de defesa. Valor da multa está previsto em Lei Federal. Estamos vivendo uma fase especialmente desafiadora da pandemia. A equipe da saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar Auto de Infração contra o presidente da República, pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos”, disse Flávio Dino.

Bolsonaro participou da entrega de títulos de propriedade rural a assentados no município de Açailândia e também pousou de helicóptero para falar com moradores em Senador La Rocque. O presidente promoveu aglomerações no momento em que a nova cepa indiana do coronavírus (B.1.617.2), com maior potencial de contágio, chegou ao Brasil através de um navio cargueiro vindo da África do Sul que está fundeado na costa do Maranhão.

De acordo com o auto de infração, as seguintes irregularidades foram constatadas: “Descumprimento da obrigação de uso de máscara de proteção como medida farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da covid-19, em locais de uso coletivo, ainda que privados; promover, em evento da Presidência da República, aglomerações com controle sanitário com mais de 100 pessoas, no endereço Rodovia BR-222, s/n, km 5, Sindicato dos Produtores Rurais, Bairro Parque das Nações, município Açailândia”.

Tanto ao chegar quanto ao sair de Açailândia, o presidente causou aglomeração e cumprimentou a multidão sem usar máscara. No evento, ele estava acompanhado do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, de Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, de Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Gilson Machado, ministro do Turismo, de Geraldo Melo, presidente do Incra, e de Carlos Bolsonaro, vereador do município do Rio de Janeiro.

Bolsonaro chamou Flávio Dino de ‘ditador’ e confundiu Coreia do Sul com a do Norte

Durante a viagem ao Maranhão, Jair Bolsonaro disse que o Estado será “libertado da praga” do comunismo. O governador Flávio Dino é filiado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B).

“Lá na Coreia do Sul [na verdade, Coreia do Norte] é uma ditadura e o ditador não é um gordinho? Na Venezuela também é uma ditadura e não é gordinho o ditador? E quem é o gordinho ditador aqui no Maranhão?”, disse para os apoiadores, em referência a Dino.

Durante o evento, Bolsonaro afirmou que a perda de empregos durante a pandemia não foi culpa do governo federal, mas do governo do Estado. “Quem fechou o comércio, obrigou vocês a ficar em casa e destruiu milhares de empregos foi o governador”. E mentiu dizendo que as medidas de distanciamento e isolamento social adotadas pelo Maranhão “não têm qualquer comprovação científica”.

Logo após os ataques do presidente, que também envolveram o ex-presidente Lula (PT), Flávio Dino, em entrevista a Fabíola Cidral, no UOL News, afirmou que a aglomeração causada pela comitiva de Bolsonaro foi um “desrespeito à população” e um “gesto insano”.

No Twitter, o governador do Maranhão também postou: “Bolsonaro anda preocupado com o meu peso, algo bem estranho e dispensável. Tenho ótima saúde física e mental. E estou ocupado com vacinas, pessoas doentes, medidas sociais, coisas sérias. Trabalho muito. Não tenho tempo para molecagens, cercadinhos e passeios com dinheiro público”.

A multa, segundo a assessoria do governo, deve ser enviada ao Palácio do Planalto. UOL