Gestores educacionais das redes públicas e privadas, reitores de instituições de ensino superior, representantes de entidades de classe e de órgãos normativos e o Ministério Público do Maranhão, se reuniram nesta terça-feira (26) para discutir diretrizes e estratégias que deverão constar em protocolos para o retorno gradativo das atividades educativas presenciais no estado, ainda sem data prevista para iniciar.

“A ideia é que seja um retorno consensuado com todos os órgãos e entidades que fazem parte da educação maranhense em todos os níveis e modalidades de ensino. Mesmo sem previsão de retorno, ainda, o governador Flávio Dino determinou que reuníssemos com todos os órgãos para que todas as redes se prepararem para o retorno às aulas de forma gradual e segura, como já foi orientado pelas autoridades sanitárias estaduais e federais, e que seja, sobretudo, humanitário, dada à situação que estamos vivenciando”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que coordenou a reunião.

Durante o encontro, o secretário fez explanação de uma proposta inicial com diretrizes e medidas a serem adotadas para reabertura gradativa dos ambientes educativos, tais como: retorno iniciando pela graduação e pós-graduação, em seguida o ensino médio, ensino fundamental até a educação infantil; a retomada poderá ser feita de forma regionalizada, a depender das condições epidemiológicas de cada localidade; instituições de ensino devem fazer aquisição de kits contendo produtos mínimos de higiene e desinfecção necessários para estudantes e funcionários, entre outras.

Também foram explanadas medidas preparatórias como o ensino híbrido (presencial e à distância), conforme parecer já emitido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE); resguardar das atividades presenciais pessoas do grupo de risco; orientações às famílias e funcionários; desinfecção rotineira dos espaços físicos educativos; aferição diária da temperatura de todos que frequentem o ambiente e redução do número de alunos e distanciamento por sala em cada nível de ensino, e controle para evitar para aglomeração, etc. Todas medidas deverão respeitar as especificidades e autonomia de cada instituição de ensino.

“Parabenizo a iniciativa da Seduc, antecipando uma discussão e expectativa de todos nós. Naturalmente que precisamos amadurecer as propostas, considerando as especificidades, mas estou satisfeito com o que foi apresentado inicialmente, como a retomada gradativa, esse é o caminho. É importante destacar o número de alunos por sala, que vai requerer uma discussão mais aprofundada. Levaremos para outros colegas promotores e vamos contribuir com o texto da minuta do decreto”, ponderou o promotor de justiça, Paulo Avelar, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.

“Nós consideramos ponderada a proposta apresentada pelo secretário Felipe Camarão, com o início das atividades começando pelo ensino superior, com os estudantes adultos que possuem autonomia. Destaco também a importância de avaliar o número de alunos por sala de aula, incentivo ao uso de utensílio individuais, como estímulo às ações sustentáveis, a suspensão dos eventos e competições no ambiente escolar, e o diálogo e a intersetorialidade com a Saúde”, ressaltou a presidente Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), Soraia Raquel.

A pró-reitora de Ensino da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Isabel Ibarra, também apontou que documento norteador é importante para todas as instituições. “Considero fundamental essas medidas norteadoras diante da necessidade de retomada das atividades educativas, com redução de danos, inclusive psicológico, e a importância do acolhimento no retorno gradativo das aulas”, realçou.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Maranhão (Undime – MA), Marcony Wellyton, destacou o desafio das redes municipais nesse momento e agradeceu a parceria do Estado, através da Seduc, com o Regime de Colaboração com os municípios. “O caminho é esse, passo a passo, todos trabalhando juntos. Destaco também que fizemos uma pesquisa com as secretarias municipais e ficamos felizes pelo resultado com 79% dos estudantes com acesso à internet e 60% dos municípios trabalhando com educação remota. Isso nos ajudará nesse processo. Ainda temos desafios, mas agradecemos por essa parceria desde o início”, enfatizou.

Avaliação diagnóstica

O Secretário Felipe Camarão também anunciou que a rede pública estadual de ensino fará atividades de acolhimento voltadas para servidores e estudantes, realizará busca ativa dos estudantes que não retornarem e que não tenham participado das atividades à distância e, contará com avaliação diagnóstica, resultado da parceria do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). “A avaliação também será ofertada às redes municipais que desejarem (sem custo), de forma que possamos traçar os próximos passos pós-pandemia e todos os estudantes sejam atendidos”, finalizou.