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Governo do MA consegue na Justiça que União devolva 68 respiradores

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido do governo do Maranhão para que a União devolva, em 48 horas, 68 respiradores pulmonares adquiridos pela Secretaria de Saúde (SES/MA).

O Estado entrou na Justiça e a decisão favorável foi concedida pelo ministro Celso de Mello.

A liminar foi dada em uma ação da gestão Flávio Dino (PC do B) contra o governo federal, que tinha bloqueado a transação no mês passado.

A compra dos equipamentos foi realizada em 19 de março. Cinco dias depois, em 24 de março, o Ministério da Saúde enviou um ofício para a empresa requisitando os respiradores produzidos para poder distribuir segundo seus critérios.

O bloqueio deu origem a operação Etiópia-Maranhão, revelada pelo Painel da Folha de São Paulo, que agora virou alvo da Receita Federal.

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