O Governo do Estado deu mais um importante passo na política de ressocialização de internos do Sistema Penitenciário do Maranhão com a ampliação de oportunidades de emprego. Já foram instaladas 45 oficinas de trabalho nas unidades prisionais de todo o estado. Deste total, 25 funcionam nos estabelecimentos penais de São Luís e 20 no interior do Maranhão.

No Complexo Penitenciário de São Luís funciona a Fábrica de Móveis, instalada na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís IV e a Fábrica de Pré-Moldados em Concreto, na UPR São Luís 1 (antiga Penitenciária de Pedrinhas) onde trabalham, atualmente, 35 internos. Foram os participantes dessa atividade que concluíram, recentemente, a pavimentação e o paisagismo do estacionamento da UPR São Luís 6 (antigo CDP).

Para participar das atividades de ressocialização por meio do trabalho, os internos são selecionados por aptidão e bom comportamento, conforme exigência definida pela Lei de Execuções Penais (LEP).

A iniciativa atende a um Termo de Compromisso, firmado em junho de 2015, entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou um plano de ação que contempla a capacitação profissional dos detentos. “O número de oficinas de trabalho demonstra o quanto o Governo do Estado avançou nesse quesito”, destacou o secretário de Estado Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

Outras oficinas

Na UPR São Luís, os internos participam, também, da Oficina de Almofadas e na UPR São Luís 2 ( antiga Cadet), do projeto “Calçando Sonhos”, por meio da Fábrica de Chinelos.

As oportunidades de trabalho e emprego se potencializam também por meio de duas padarias instaladas nas UPR’s do Olho d’Água e Feminina, onde funciona o projeto “Mãos de Fada”, além da produção de artesanato, pintura, bordado e crochê entre interno que estão no Hospital Nina Rodrigues (HNR).

Com a ampliação das oficinas de capacitação houve a diminuição no número de internos ociosos e aumentou a quantidade de presos envolvidos em projetos de trabalho e renda que, hoje, passa de 1.400.

“Este aumento no número de internos beneficiados com a capacitação profissional é resultado da ampliação de oficinas de trabalho que estão em execução, desde 2015; e temos outras que serão iniciadas este ano como a de confecção de vassouras, de sabonetes, a de malharia e a de serigrafia, além de mais 15 novas fábricas de pré-moldados”, informou a supervisora de Trabalho e Renda da Seap, Grazielle Bacellar.

Nas unidades prisionais do interior, como a UPR de Imperatriz, funciona o projeto “Raiar da Liberdade”, que consiste na montagem de rodas de bicicletas e motos. Além disso, a exemplo de São Luís, a Seap oferece, em estabelecimentos do interior, o cultivo de hortaliças, em vários presídios, e artesanato em gesso, na UPR de Rosário.

Novos projetos

Estão em fase de projeto mais 12 novas oficinas de trabalho no sistema carcerário do Maranhão. Pelo Programa de Capacitação Profissional (Procap), do Governo Federal, entrarão em operação as oficinas de serralheria, confecção de fraudas, manutenção de computadores, fábrica de tijolos ecológicos e a de corte e costura. Também estão programadas as de lavanderia, lava-jato, e sabonetes, que funcionarão em São Luís e no interior do Maranhão.