Governo do Estado diz que Fundação José Sarney ainda “está em processo de liquidação”
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em respeito à opinião pública, o Governo do Maranhão esclarece pontos da reportagem publicada, sob o título “Fundação Sarney é alvo de investigação”.
A Fundação José Sarney está em processo de liquidação, faltando apenas decidir sobre o destino de alguns bens imóveis. Com a extinção da Fundação José Sarney, foi formalizada a reversão, ao patrimônio do Instituidor, de todos os bens que ele havia doado à Instituição, tudo devidamente inventariado e classificado nos anexos I a XI da escritura lavrada às fls. 85 a 87 do Livro de Notas nº 751 em 2 de outubro de 2012.
Em seguida, foi feita a doação da totalidade desse acervo ao Estado do Maranhão, devidamente legalizada e constante da escritura pública de doação, passada em 8 de outubro de 2012, no Tabelionato do 1o ofício de São Luís – MA, livro de notas nº 751, fls. 128 a 130.
As doações de todos os bens atenderam às formalidades legais, sendo aprovadas pelo Conselho Curador da entidade e pela Promotoria de Fundações do Ministério Público.
GOVERNO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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