O governador Flávio Dino deu posse nesta quinta-feira (07) ao novo defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos. Ele assume o cargo para o biênio 2018/2020.

A Defensoria Pública é um órgão a quem os cidadãos podem recorrer gratuitamente para garantir o direito de ingressar com ações judiciais e ter questões apreciadas pela Justiça.

“É uma função que cumpre o papel imprescindível de ser o canal para que as pessoas que não podem pagar possam ingressar em juízo. Portanto é uma instituição que ajuda a legitimar e a democratizar o sistema de Justiça”, afirmou Flávio Dino.

O novo defensor público-geral disse que uma das prioridades no biênio é reformular o atendimento a famílias que procuram a instituição. Hoje, o procedimento padrão é encaminhar a ação judicial, mas a decisão nos tribunais pode levar muito tempo. A ideia, portanto, é priorizar os acordos entre os que se sentem prejudicados e a outra parte.

“A nossa ideia é que, na primeira vez que a pessoa for à Defensoria, a gente já marque uma audiência de conciliação. Caso se frustre essa tentativa, a gente ingressaria com a ação judicial”, explicou Alberto Pessoa Bastos.

De acordo com ele, a Defensoria ingressou com 67 mil petições no ano passado, um volume muito grande. “A gente quer promover o acesso à Justiça de forma mais rápida, sem ter a necessidade de ingressar no Judiciário.”

Para o interior, o novo defensor público-geral explicou que um dos objetivos é padronizar um modelo de atendimento mais ágil, a exemplo da capital, que conta com a inclusão de pessoas no CadÚnico e, automaticamente, elas passam a ter potencial direito a diversos programas sociais tanto do Estado, quanto da União.

Harmonia

O governador Flávio Dino lembrou que o Governo tem apoiado a instituição, dentro dos limites do Estado, ressaltando que se trata de uma entidade com autonomia. “Temos feito isso desde 2015, por exemplo com a nomeação de dezenas de novos defensores públicos para que eles possam progressivamente serem lotados em todas as comarcas do Poder Judiciário em nosso Estado, para que todos os maranhenses tenham acesso a esses serviços”, destacou o governador.

Werther Lima, que transmitiu o cargo para Pessoas Bastos, fez uma avaliação positiva do biênio em que ocupou o cargo. “Num período de crise política institucional, nós tínhamos que fazer mais com menos”, disse, citando, entre outras realizações, a inauguração de novos núcleos e sedes, além da nomeação de 34 novos defensores públicos.

Lima também ressaltou a harmonia com o Governo do Estado. Ele explicou que a autonomia da Defensoria não “impõe o isolamento, queremos a parceria com todos os órgãos e com o Poder Executivo. E sempre que precisamos, tivemos o apoio do Governo”.

Durante a cerimônia, diversos defensores públicos ressaltaram o papel do Governo do Maranhão em ajudar a cumprir os direitos da população.

Também tomaram posse Gabriel Santana Furtado Soares no cargo de subdefensor público-geral do Estado; e José Augusto Gabina de Oliveira como corregedor-geral da instituição.