Poder 360 – O ex-governador do Maranhão e candidato ao Senado Flávio Dino (PSB) disse em entrevista ao Poder360 que é necessário “tirar a política de dentro das polícias”. Segundo ele, “precisamos deixar claro para todas as polícias que quem anda com arma na cintura não pode colocar ideologia na frente”.

Dino é aliado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato a presidente da República. Lula já sinalizou que, se eleito, poderá colocá-lo em um ministério. O petista lidera as pesquisas de intenção de voto.

O ex-governador do Maranhão é cotado para assumir a pasta da Justiça em eventual novo governo Lula. Na entrevista, Dino disse que isso não está colocado.

“Se a gente ganhar a eleição presidencial, se eu me eleger senador, se o presidente Lula convidar, é muito ‘se’ no meio do caminho”, declarou o ex-governador.

“Eu sou muito prático. Eu sou taurino. Eu tenho pé no chão. Então, eu não coloco nenhum problema que não exista, objetivamente”, disse ele.

Hoje, os assuntos relacionados à segurança pública estão sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça. Lula já declarou que, se voltar ao Planalto, deve criar o Ministério da Segurança Pública.

Na entrevista, Dino defendeu a formatação atual.

“O combate à impunidade […] depende da atuação conjunta das polícias, com o Ministério Público e o Poder Judiciário, que são instâncias independentes, mas o Ministério da Justiça pode e deve conduzir o diálogo com tais instituições”, declarou o ex-governador.

“Acho importante que essa integração orgânica seja mantida, de Justiça com segurança pública. Me parece que isso dá mais funcionalidade, mais eficiência”, disse ele.

Flávio Dino, 54 anos, governou o Maranhão de 2014 ao início de 2022, quando deixou o cargo para se candidatar ao Senado.

Antes, de 2007 a 2011, foi deputado federal. Todas suas eleições foram pelo PC do B. Dino deixou o partido e se filiou ao PSB em 2021. De 1994 a 2006, foi juiz federal. Também é professor de direito.

A entrevista foi gravada na manhã de 2ª feira (26.set.2022), por videoconferência.

Assista à íntegra (44min52s):

Prioridades para a segurança

O ex-governador disse que há 3 prioridades para a segurança pública no Brasil:

• desarmamento – “A sociedade precisa de armas de fogo? Infelizmente, sim. Porém, arma de fogo nas mãos certas, não arma de fogo na mão de qualquer pessoa. Isso resulta em tragédia”;
• polícias – “Precisamos deixar claro para todas as polícias que quem anda com arma na cintura não pode colocar ideologia na frente. […] Precisamos tirar a política de dentro das polícias. Uma polícia politizada pode constituir um bando armado”;
• comunicação – “O 3º tema fundamental, na minha perspectiva, é a integração operacional entre os órgãos federais, os Estados e os municípios, uma vez que as guardas municipais devem ser chamadas também”.

Dino afirmou que é preciso estruturar as carreiras da PF (Polícia Federal) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para valorizar o bom profissional.

Mudanças nas polícias militar e civil só podem ser realizadas em diálogo com os governadores, segundo ele. Nesse cenário, uma ampla reforma das polícias, como setores da esquerda e especialistas defendem, liderada pelo governo federal seria pouco provável.

“Houve ideias de intervenções da esfera federal sobre os governadores. Isso é um absurdo. Os governadores têm que continuar com o comando tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil”, disse Flávio Dino.

“Essa ideia antiga de integrar polícias, unificar polícias, realmente não me parece uma prioridade, no momento. Até em vista da experiência como governador do Estado”, declarou ele.

Flávio Dino criticou a flexibilização nas regras sobre armas feitas pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).

“Por desatino do atual presidente da República, foi editada uma legislação muito permissiva sobre aquisição de armas de fogo. E isso fez com que tais armas fossem parar na mão de quadrilhas, organizações criminosas”, declarou.

“Esses supostos clubes de tiro, de caça, de colecionadores, tão prestigiados pelo presidente da República, em larga medida são fachadas ou são instâncias infiltradas pelo crime organizado”, disse Flávio Dino.

O ex-governador disse que há um esforço para reduzir a população carcerária com “as medidas despenalizadoras”. Segundo ele, “isso compete sobretudo ao Poder Judiciário, uma vez que não é o Poder Executivo condena, que julga, que atribui penas”.

“Agora, a gente só vai conseguir de fato diminuir a população carcerária na medida que diminua a violência”, segundo ele, isso só é possível com uma combinação de repressão com políticas sociais.

“Durante algum tempo veio essa ideia de que repressão não adiantava nada. O que nós precisamos modular corretamente é que repressão sozinha não resolve nada. Mas que a repressão é fundamental”, declarou.

“Voto útil é legítimo”

Lula e seus aliados têm feito uma campanha pelo chamado “voto útil”. Trata-se de uma forma de avançar sobre os eleitores de Ciro Gomes (PDT), principalmente, e Simone Tebet (MDB) sob o argumento de que Jair Bolsonaro precisa ser derrotado no 1º turno.

Ambos têm demonstrado descontentamento com a ofensiva. Flávio Dino, porém, diz que isso não inviabiliza o diálogo pelo apoio dessas forças políticas “nem no 2º turno, nem posteriormente no exercício do governo”.

“O voto útil é um mecanismo legítimo constituído pela própria sociedade”, declarou o ex-governador.

“Creio que não dá para culpar o PT, o Lula, pelo chamado voto útil. Ele é algo da sociedade, algo que existe concretamente, existiu em outras eleições e, a meu ver, existirá nessa também”, completou.

“Lula é o programa”

Flávio Dino minimizou as críticas que Lula tem recebido por não elaborar um programa de governo detalhado –o petista tem divulgado propostas ao longo da campanha, mas sem um documento final sobre o que fará se voltar ao Planalto.

“O Lula é um político diferenciado, dos poucos na história brasileira em que ele próprio já é em uma larga medida o programa”, declarou o ex-governador.

Dino comparou o nome do candidato do PT ao de outro político marcante da história do Brasil: “Se eu falar para vocês Getúlio Vargas, independentemente de qualquer consideração programática, você vai conseguir entender o que seria o governo.”

“Alguns falam ‘ah, cheque em branco’. Mas como? Você tem uma prática concretamente existente, em outro momento, é verdade, mas uma prática muito clara, que ilumina o futuro”, declarou o pessebista.

“O que você pode esperar do governo Lula a partir dessas premissas? Um governo com forte preocupação social”, disse Dino.

“Então é governo de reforma, não há dúvida, um governo reformista. Mas um governo ponderado, um governo de moderação, um governo plural”, disse o ex-governador.

“A aliança Lula-Alckmin não é puramente eleitoral. Ela é uma aliança política duradoura. E nós vamos precisar disso”, disse Dino, referindo-se à participação de pessoas de fora da esquerda em eventual nova gestão Lula.

O ex-governador disse que acredita que o petista, se eleito, buscará alguém com perfil de mediador para cuidar da área econômica.

Dino também afirmou que as emendas de relator, mecanismo usado atualmente para trocar recursos para obras em bases eleitorais de congressistas por apoio no Legislativo, precisam acabar.

Segundo ele, juridicamente essa prática é insustentável. O dispositivo ficou conhecido como “orçamento secreto”.

“Então, ou o Congresso faz [acaba com as emendas de relator], ou Supremo fará. E depois não adianta chorar sentado no meio-fio dizendo que a política está judicializada”, disse Flávio Dino.

“Aí você constrói a maioria política em outras bases, que não sejam essas bases corrompidas e infelizmente o Bolsonaro praticou”, declarou ele.

Lula já afirmou em diversos momentos que pretende acabar com o dispositivo, se for eleito. No Congresso, será uma disputa difícil. Petistas têm esperança que o Supremo derrube essas emendas.

“Você há pouco falou de população carcerária. O prognóstico é muito claro. Se o orçamento secreto continuar, essa gente vai parar toda no sistema penitenciário. Vai aumentar a população carcerária”, disse Dino.